TJSP 13/12/2016 -Pág. 651 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2258
651
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2016
Processo 0001475-75.2011.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Cristina Frare - Mimosa da
Conceição Frare - Antônio Frare Junior - Vistos.Esclareça a inventariante acerca do bem a ser sobrepartilhado, referente a
restituição de imposto de renda às fls. 285/295, que se encontra em nome de Armando Frare, e não da inventariada, sendo que
os bens tanto de partilha quanto de sobrepartilha devem constar em nome do espólio destes autos.Int. - ADV: MARLI KATSUE
NITA UEMURA (OAB 135016/SP), TIAGO LUIS ZAN PEIXE (OAB 278243/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP)
Processo 0013146-85.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Moreno Pacheco - As guias de levantamento
encontram-se prontas, aguardando retirada em Cartório. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP), ÉRICA FABRICIA
B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP)
Processo 0029181-91.2010.8.26.0100 (100.10.029181-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Esmeralda Nassar Venturelli
- Jamil Nassar - Fazenda do Estado de S. Paulo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.Fls. 259/260: primeiramente, junte
a matrícula atualizada do imóvel.Int. - ADV: MARLENE DE CARVALHO FÁVARO (OAB 166953/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), THAIS CAVALCHI RIBEIRO SCHWARTZ (OAB 252689/SP), PRISCILLA APARECIDA FAVARO
SIQUEIRA (OAB 203721/SP)
Processo 0031369-52.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.E.M.L. e outro - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos aos interessados para:( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUIS EDESIO DE
CASTRO ALVES (OAB 242625/SP)
Processo 0032080-57.2013.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Katia Rodrigues da Silva - Vistos.
Fls. 1465/1468: autos desarquivados e em cartório pelo prazo de cinco dias.Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU (OAB 250656/SP), KAROLINY TEIXEIRA VAZ (OAB 196815/SP),
FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/SP), QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS (OAB 140496/SP), LUIZ
ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP)
Processo 0032961-68.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.R. - E.L.R. - Os autos
encontram-se desarquivados e à disposição do interessado (folhas 62) pelo prazo de trinta (30) dias. Podendo ser retirado fora
de Cartório, mediante carga, pelo prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo supra, sem qualquer manifestação, os mesmos
serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP), LUIZ MARCELO
ORNAGHI (OAB 257016/SP)
Processo 0038623-91.2004.8.26.0100 (000.04.038623-6) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.L.K. - M.R.G.K. - M.M. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos aos interessados para:( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
ODETE DE SOUZA FERREIRA DORINI (OAB 186911/SP), MARIA REGINA OLIVEIRA SALLES DOS SANTOS CRUZ (OAB
47821/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP)
Processo 0039487-51.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Alessandro Stok - CRISTINA STOK DE
OLIVEIRA - - Danielle Saldanha Stok Martins - - LEANDRO SALDANHA STOK - - Leonardo Augusto Stok - - Andrey Cordeiro de
Queiroz Stok - Katalina Skutera Stok - Vistos.Fls. 486/488: defiro a dilação do prazo para apresentação das últimas declarações
e esboço de partilha.Fls. 494/495: oficie-se como requerido.Fls. 497/498: para que os cálculos do imposto seja homologado,
apresente o inventariante os demonstrativos de cálculo do imposto. Após a homologação, remetam os autos ao contador.Fl.
500: oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência dos depósitos judiciais conta n.º 2400105157680 para este
processo, anexando cópia de fls. 504/523.Intime-se. - ADV: APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ (OAB 273772/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ODILON MARTIM (OAB 279857/SP), FABIO GOMES DA SILVA (OAB 273809/SP)
Processo 0047861-90.2011.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.C.B. - - S.A.M. - - A.C.A.
- E.M.C. - - J.A.B. - Manifestem-se os interessados acerca da carta precatória devolvida com cumprimento negativo (folhas
113/134). - ADV: ALEXANDRE COSTA ESTEVES (OAB 237277/SP), RODRIGO DE SOUZA CARVALHO (OAB 126294/MG)
Processo 0047889-87.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana de Moura Machado Toledo - Zair de Moura
Machado - Vistos Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento de Zair de Moura Machado,
requerido por Eliana de Moura Machado Toledo.É o relatório.Fundamento e decido. Tendo em vista a regularidade formal das
declarações e dos documentos apresentados, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha
de fls. 150/153, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Zair de Moura Machado, o que faço para
atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente
das Fazendas Públicas.As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada
esta em julgado, expeçam-se os alvarás para a venda dos imóveis, bem como transferência/levantamento de valores depositados
em contas, assim como expedição de guia de levantamento, observando-se as disposições constantes da partilha e demais
cautelas de praxe. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER
(OAB 139138/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0047922-77.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Carlos Caniato - JOSE CARLOS LACORTE
CANIATO - Os autos encontram-se desarquivados e à disposição do interessado (folhas 81) pelo prazo de trinta (30) dias.
Podendo ser retirado fora de Cartório, mediante carga, pelo prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo supra, sem qualquer
manifestação, os mesmos serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: MARIO TONETTI (OAB 93790/SP), GUILHERME
ADALTO FEDOZZI (OAB 198453/SP)
Processo 0302984-60.2009.8.26.0100 (100.09.302984-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.G. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos aos interessados para:( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: CLAUDIO AMERICO DE
GODOY (OAB 11998/SP)
Processo 0315143-35.2009.8.26.0100 (100.09.315143-7) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Telma Aparecida de Souza
Freitas - EDUARDO FREITAS DE MORAES - Marco Antonio Vieira de Moraes - Vistos.Trata-se de Alvará Judicial - Lei 6858/80,
requerido por Telma Aparecida de Souza Freitas em virtude do falecimento de Marco Antonio Vieira de Moraes.Tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º