TJSP 17/01/2017 -Pág. 692 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2269
692
Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Advogada: Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP)
116 - 1045002-89.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Acacia de Lima Salvini e outros - Recorrente: Faustina Regina Barros Rocha - Recorrido: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador)
117 - 1047692-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luiz Xavier Coimbra - Advogado: Marcelo Gatto
Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP)
118 - 1049222-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alessio Martins Gonçalves
- Recorrente: São Paulo Previdencia- SPPREV - Recorrida: Janete Soares - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP)
(Procurador) - Advogado: Luiz Francisco Correa de Castro (OAB: 241857/SP)
119 - 1049396-76.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada:
Cintia Leal Albiach de Paula (OAB: 346910/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
120 - 1049656-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandra Fuchs de Araújo
- Recorrente: Fabrício Emmanuel Eleutério - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Alexandre
Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador)
121 - 1049976-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Recorrente:
Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Fernando Morais Vidal - Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) (Procurador)
- Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Palanch Mekaru (OAB: 196261/
SP)
122 - 1050467-79.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alexandre
Muñoz - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Daniel Mansur da Cunha Pedro - Advogado: Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Advogada: Edilaine Cristina de Oliveira (OAB: 217007/SP)
123 - 1051110-37.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandra Fuchs de Araújo
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Vimara Automoveis Ltda. - Advogada: Rebecca Correa
Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogado: Paulo Sergio dos Santos (OAB: 228163/SP)
124 - 1052151-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recorrida: Marcia Delfim Borges e outros - Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP)
125 - 1052678-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Recorrente:
LEONARDO PORTO XAVIER - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: João Carlos Campanini
(OAB: 258168/SP) - Advogado: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani (OAB: 331770/SP) - Advogado: Caio Augusto Nunes de
Carvalho (OAB: 302130/SP)
126 - 1054482-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: KATIA SANTOS SÁ - Advogado: Marcelo Augusto
Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
RETIFICAÇÃO
61 - 1022793-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Recorrente:
Lia Maria Furtado Gouveia - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB:
359753/SP) - Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/
SP) (Procurador)
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
Nº 0000013-15.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São José do Rio Preto - Reclamante: Banco Bradesco
Financiamento S/A - Reclamado: Colégio Recursal de São José do Rio Preto - Manifestem-se as partes no prazo e termos
dos Art. 23 - Parágrafo único e do Art. 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.2. São Paulo, 16 de janeiro de
2017 - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP)
Nº 0000015-82.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Casa Branca - Reclamante: BANCO ITAUCARD S/A..
- Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE CASA BRANCA - Manifestem-se as partes no prazo e termos dos Art. 23 - Parágrafo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º