TJSP 20/01/2017 -Pág. 1213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2272
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Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Rodrigo Narciso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
107 - 7003677-41.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Morilo Pinheiro de Azevedo Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 61)
108 - 7004084-75.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Agravante: Cléber Ferreira Pacheco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 22)
109 - 7004615-64.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Diego Lima de Cerqueira Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
110 - 7005077-90.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Urias Santos Henrique de Lima - Advogado:
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 45v)
111 - 7005455-74.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Carlos Alberto Aguiar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 13)
112 - 9000193-74.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Diogenes Rodrigo de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
113 - 9000198-91.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Marcelo Marcos Andrade Aguiar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
114 - 9000295-34.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Tarlanio Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
115 - 9000929-65.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Marcella Cristina dos Santos da Silva Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 77)
116 - 9001474-38.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Leonardo Vinci Alves de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Bruno Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP) (Fls: 54)
117 - 9001493-78.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Nelson Celestino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila
Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
118 - 0040098-71.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Barretos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Impette/Pacient: Darcio Fulaneti
119 - 0067689-08.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Bernardes - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Impetrante: Marcos Cesar Andrade - Paciente: Lara de Cássia Lucente Ferreira
120 - 0004574-74.2011.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Embargte: Roberto Gonçalves da Silva - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Jose
Ricardo Moraes Lobo (OAB: 134645/SP)
121 - 0009839-74.2013.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Embargte: Claudio Aparecido de Lara - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado:
Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
122 - 0017736-43.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Embargte: Alipio Alves dos Santos Filho - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Patrick
Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP)
123 - 0019654-16.2007.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Marcos Roberto Aparecido - Interessado: Edinaldo Teixeira de Barros - Interessado: Jose
Hilario Ferreira - Interessado: José Paulo Alves Ferreira e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado:
Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) (Fls: 654) - Advogado: Edson Goncalves (OAB: 51325/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
374) - Advogado: Armando Miani Junior (OAB: 159238/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 403) - Advogado: Janio Urbano Marinho
(OAB: 61310/SP) (Fls: 246)
124 - 0037065-54.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Embargte: Rafael da Silva Soares - Embargte: Weverton da Silva Freitas - Embargte: Thiago Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º