TJSP 11/04/2017 -Pág. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1501022-70.2017.8.26.0536; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Teixeira Filho; Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor
Público);
2063058-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003150-53.2017.8.26.0079; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Sergio Santos de Abreu Alves; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor
Público);
2063061-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1501024-40.2017.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Domingos Pessoa Cabral Neto; Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público);
2063070-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500835-62.2017.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Flavio Augusto Inacio Lacerda; Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público);
2063071-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000283-70.2007.8.26.0586; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Euclides Razera Papa; Paciente: Marcos Lima
dos Santos; Advogado: Euclides Razera Papa (OAB: 230788/SP);
2063079-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000084-04.2017.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E.
V. dos S.; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
2063082-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0000083-19.2017.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K.
C. de P. G.; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
2063083-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0001347-65.2017.8.26.0457; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. B.; Advogada:
Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Paciente: A. G. P.;
2063087-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000712-05.2017.8.26.0548; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. A. F.; Advogado: Luiz Rascovski
(OAB: 257018/SP) (Defensor Público);
2063089-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000701-73.2017.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. B. de O.;
Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público);
2063094-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000241-18.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. B. B.; Paciente: E. D. P. C.;
Advogado: Fernando Baggio Barbiere (OAB: 298588/SP);
2063099-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005720-75.2013.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabiano Silva Fávero; Paciente:
Gianluca da Silva Rejani; Advogado: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/SP); Advogado: Ricardo Sabbag (OAB: 223538/SP);
2063145-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005777-04.2016.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo;
Paciente: Valmir Ferreira Cardoso; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP);
2063152-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000522-77.2017.8.26.0407; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Estela Virginia Ferreira
Bertoni; Impetrante: Thiago Ferreira Marcheti; Paciente: Cícero Alves Costa; Advogada: Estela Virginia Ferreira Bertoni (OAB:
380461/SP);
2063203-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º