TJSP 11/04/2017 -Pág. 2550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2550
(OAB 309193/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), KARINA ARAUJO DE LIMA (OAB 217874/
SP)
Processo 0000714-77.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000714) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.G.E.
- Vistos.Diante da certidão de fls. 162, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUY CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 203351/
SP), DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP)
Processo 0000840-59.2015.8.26.0430 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.G.D.A.M. Manifeste-se o requerente sobre às pesquisas de folhas 78/81. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 0001024-06.2001.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Castro Aranha
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Oficie-se ao TRF3, enviando cópia de folhas 182.Int. Proceda-se. - ADV: JULIO
CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP)
Processo 0001210-09.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001210) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilson dos
Reis Franco Martins - Vistos.Após a citação, não há como a parte autora desistir da ação, sem a aquiescência da parte ré.
Portanto, não havendo outros requerimentos ou provas a produzir, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
JESUS JOSE LUCAS (OAB 75209/SP), ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP)
Processo 0001248-50.2015.8.26.0430 - Procedimento Comum - Alimentos - A.G.R.S. - M.A.S. - Intime-se a requerido que os
autos encontram-se em cartório. - ADV: RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP)
Processo 0002356-51.2014.8.26.0430 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Olmezira Teixeira Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.1.-Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2.-Aguarde-se o julgamento definitivo
sem a prática de atos processuais, conforme Resolução 237/2013 do CJF. Int. Proceda-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA
(OAB 219438/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0002499-40.2014.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Edivaldo da Silva Paz - Manifeste-se o
requerente sobre a petição do Oficial de justiça de folhas 69. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 0003086-62.2014.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Municipio de
Paulo de Faria e outro - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias, conforme requerido.Decorrido o prazo manifestese o executado.Int.Proceda-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 249019/SP), GISELE BORGES ROSSETI
CASSIA (OAB 153492/SP)
Processo 0003669-47.2014.8.26.0430 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdir Dias dos Santos - Manifeste-se o
autor sobre a petição da Fazenda do Estado de folhas 67. - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 0003715-07.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003715) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.F.
e outros - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido e declaro que as partes, Marli Luiz Plácido
e Roberto Floriano, no período de meados de março de 2008 até 16 de junho de 2011, mantiveram união familiar estável, nos
termos do art. 1.º, da Lei n.º 9.278/96. PRIC. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), HOSANA APARECIDO
CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), PAULO ALCEU DE PAULA RODRIGUES (OAB 231472/SP)
Processo 0003883-09.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003883) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sidnei Costa de Jesus - Banco Panamericano S.A. - Manifeste-se o autor, na pessoa de seu procurador, sobre a
petição de folhas 180/181. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 0004061-50.2015.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Morais - Instituto
Nacional do Seguro Social - JUNTADA - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP)
Processo 0004223-79.2014.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Aparecida dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Indefiro o pedido de fls. 127, por falta de amparo legal. Ademais, a parte autora
não conseguiu apresentar qualquer indício de mácula ao laudo apresentado pelo perito designado por este Juízo. Não havendo
indicação de outras provas, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/
SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP)
Processo 0004279-15.2014.8.26.0430 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Munícipio de Orindiúva - Submarino
S/A - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), DEISE CRISTINA
CARDOZO GALHARDO GONÇALVES (OAB 277567/SP)
Processo 0004505-83.2015.8.26.0430 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Municipio de Riolândia - Vistos.Nos
termos do art. 348 do Código de Processo Civil, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, justificando-as.
Intime-se. - ADV: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP)
Processo 0004685-36.2014.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rede Recapex Pneus Ltda - Vistos.1.-O
ato citatório, desenvolvido via postal (folhas 62v), não alcançou o requerido Sebastião Julio e, por isso, não tem validade.
Anulo-o, pois.2.-Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento.Int. Proceda-se. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0005508-10.2014.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida de
Freitas Rodrigues - Município de Riolandia - Vistos.Em cumprimento ao Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE dia 02 de
julho de 2015, pág. 1, que implantou o novo Sistema Digital de Precatórios e RPVs, intime-se a parte credora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, providenciar o peticionamento de Ofício Requisitório no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição
Intermediária”, comunicando-se nestes autos.No mais, ressalto que o pedido de expedição de ofício requisitório de pequeno
valor/precatório deverá ser acompanhado das principais peças dos autos principais, quais sejam: cópias da sentença, eventual
Acórdão, trânsito em julgado, petição inicial da execução de sentença com a respectiva planilha de cálculo, despacho deferindo
a execução de sentença, concordância da parte devedora com o valor apresentado ou certidão de decurso do prazo para
apresentação de Embargos; eventual petição de Embargos e planilha de cálculo, eventual concordância da(o) embargada(o)
com o cálculo dos Embargos, eventual sentença ou Acórdão e trânsito em julgado do respectivo Embargos, salientando, ainda,
que o código a ser informado no sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS de grande valor
deverá ser indicado o nº 1265 e, para os REQUISITÓRIOS de pequeno valor deverá ser indicado o nº 1266.Intime-se. - ADV:
HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP), GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 0005890-03.2014.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pinheiral Materiais para Construção
Ltda - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento.Int.Proceda-se. - ADV: CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/
SP)
Processo 3000052-62.2013.8.26.0430 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Jaime da Costa e outro - Lazara de Lourdes
Silveira Fioravante - Vistos.Fls. 114.1- Anote-se no polo passivo da ação o nome do proprietário registrário do imóvel Sr. Valentim
Amaro dos Santos. 2- Indefiro o pedido de citação editalícia do requerido Valentim amaro dos Santos. Deverá o autor esgotar
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