TJSP 12/04/2017 -Pág. 3163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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do artigo 85, §§ 8º e 14 do CPC. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002508-55.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Osmira Lins de Albuquerque - Telefônica Brasil SA - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifestese a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1002525-91.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Vitoria Soares Pereira - Telefônica Brasil SA - DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na
liquidação de sentença para condenar o requerido a pagar ao requerente o valor de R$ 958,94, (novecentos e cinquenta e
oito reais e noventa e quatro centavos) acrescidos de correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a contar
da emissão das ações a menor, e juros moratórios devidos a partir da citação na fase de conhecimento da ação civil pública
(01/11/1997), de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 (11/01/2003), e 1% ao mês após esta data.Nos
autos do cumprimento de sentença, a parte autora deverá adequar/apresentar seus cálculos em conformidade com o que ficou
aqui decidido.Sucumbentes, arcarão as partes com custas e despesas processuais na proporção de 80% para o requerido e
20% para o requerente. Fixo os honorários advocatícios em R$ 500,00 para cada patrono, vedada a compensação, nos termos
do artigo 85, §§ 8º e 14 do CPC. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1003136-44.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado
de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Providencie a parte autora, no prazo
de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida para tentativa de citação do(a) requerido(a) no endereço informado. - ADV:
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1003182-33.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de
São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Mayara Andrade de Lima - Nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1003217-90.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado
de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Providencie a parte autora, no prazo
de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida para tentativa de citação do(a) requerido(a) no endereço informado. - ADV:
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1003227-37.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado
de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Providencie a parte autora, no prazo
de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida para tentativa de citação do(a) requerido(a) no endereço informado. - ADV:
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1003319-15.2016.8.26.0481 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo
- Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Givaldo de Souza Bonfim Junior - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de extinção do feito (fls. 65/67). - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE
SOUZA (OAB 213078/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP)
Processo 1003390-17.2016.8.26.0481 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo
- Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias,
o recolhimento da taxa devida para tentativa de citação do(a) requerido(a) no endereço informado. - ADV: WANDERSON LUIZ
BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1003597-16.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silvana
Madrid Horita - Comprove a parte autora, no prazo de 5 dias, o encaminhamento do despacho-ofício de fls. 32 aos destinatários,
sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP)
Processo 1003813-74.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Oseias Apolinário - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de desistência da
ação (fls. 218). - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP),
CIRÇO JOSÉ FERREIRA (OAB 274010/SP), MARINA DE SOUZA CINTRA (OAB 373048/SP)
Processo 1004683-22.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena
de Souza Silva - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - - Electrolux do Brasil Sa - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência
das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP),
FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1005016-71.2016.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa
devida para tentativa de citação do(a) requerido(a) no endereço informado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2017
Processo 0009875-50.2016.8.26.0481 (processo principal 0000307-15.2013.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - João Gabriel Sampaio da Silva de Souza - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 26/27 transitou em julgado em
03/04/2017. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito no formato digital e que
não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16
e Comunicado CG 438/16. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ
(sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias). - ADV: ANA PAULA LIMA
FERREIRA (OAB 249361/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0009875-50.2016.8.26.0481 (processo principal 0000307-15.2013.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º