TJSP 24/04/2017 -Pág. 2841 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
35) Guia
SP 254.693
36) Guia
37) Guia
38) Guia
39) Guia
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2841
258/2015 Proc. 0006520-83.2009 Elianir Alves de Siqueira (parte) Dra. Luciana Mendes Fontoura de Lima OAB271/2015
289/2015
290/2015
314/2015
Proc.
Proc.
Proc.
Proc.
0007719-67.2014
0002257-37.2011
0002257-37.2011
0002581-90.2012
Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis OAB-SP 23.134
Dra. Natalia Silva Cesar Garcez OAB-SP 319.351
Dra. Natalia Silva Cesar Garcez OAB-SP 319.351
Dr. Luiz Augusto Guglielmi OAB-SP 166.567
40) Guia 01/2016 Proc. 0007782-92.2014 Dr. Paulo Roberto Montemor Faro médico perito
41) 07/2016 Proc. 1000595-79.2015 Dra. Karina de Almeida Batistuci OAB-SP 178.033
42) Guia 08/2016 Proc. 0004636-09.2015 Luis Paulo dos Santos Castro (parte) Dr. Rodrigo Cesar Pena Rodrigues OABSP 299.733
43) Guia 19/2016 Proc. 0010138-60.2014 Dr. Jorge Donizete Sanches OAB-SP 73.055
44) Guia 29/2016 Proc. 0003597-74.2015 Dra. Monique Bichir Haber Rizol OAB-SP 260.218
45) Guia 32/2016 Proc. 0008464-47.2014 Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis OAB-SP 23.134
46) Guia 36/2016 Proc. 0006160-46.2012 Dr. Publius Ranieri OAB-SP 182.955
47) Guia 120/2016 Proc. 0003137-58.2013 Dra. Maria Elisa Perrone dos Reis OAB-SP 178.060
48) Guia 141/2016 Proc. 1000955-77.2016 Marcia Leite Barbosa (parte) Dr. José Hélio Marins Galvão Nunes OAB
107.082
49) Guia 143/2016 Proc. 1000972-16.2016 Dra. Gabriella Barbosa OAB-SP 287.035
50) Guia 152/2016 Proc. 1001581-96.2016 Dr. Daniel Dixon de Carvalho Máximo OAB-SP 209.031
51) Guia 160/2016 Proc. 0007207-21.2013 Dra. Loana Maria de Siqueira OAB-SP 119.814
52) Guia 174/2016 Proc. 0004886-76.2014 Dr. Guilherme Fellipe Ribeiro Camara OAB-SP 293.071
53) Guia 195/2016 Proc. 0008543-26.2014 Dr. Servio Tulio de Barcelos OAB-SP 295.139
54) Guia 207/2016 Proc. 1000463-22.2015 Dra. Eliane Aburesi OAB-SP 92.813
55) Guia 216/2016 Proc. 1001210-35.2016 BV Financeira S A (requerido) Dra. Katyuscia Fonseca de Moura Cavalcanti
OAB-SP 232.556
56) Guia 225/2016 Proc. 0009884-29.2010 Maria de Fátima Rios Sales Dr. Publius Ranieri OAB SP 182.955
57) Guia 228/2016 Proc. 0006562-98.2010 Dr. Claudio Rangel Zamboni OAB-SP 211.740
58) Guia 239/2016 Proc. 0003131-85.2012 Dr. Publius Ranieri OAB-SP 182.955
59) Guia 240/2016 Proc. 0003131-85.2012 Dr. Publius Ranieri OAB-SP 182.955
60) Guia 252/2016 Proc. 0005654-07.2011 Dr. Paulo Eduardo Ramos Duarte OAB-SP 185.348
61) Guia 270/2016 Proc. 0005602-06.2014 Vagner de Oliveira (parte) Dr. Luiz Alberto Galhardo Palma OAB-SP 186.810
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2017
Processo 0001527-50.2016.8.26.0220 (processo principal 0000661-62.2004.8.26.0220) - Cumprimento de sentença JHENIFER VICTORIA TOLEDO QUEIROZ - LUCIANO AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA - Vistos.Página 80: acolho a sugestão
do Ministério Público.Encaminhe-se o processo ao CEJUSC para agendamento de data para audiência de conciliação.Int-se.
- ADV: MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB 108936/SP), ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/SP), ANA
PAULA MIRANDA MOREIRA DE LIMA (OAB 370688/SP)
Processo 0001527-50.2016.8.26.0220 (processo principal 0000661-62.2004.8.26.0220) - Cumprimento de sentença JHENIFER VICTORIA TOLEDO QUEIROZ - LUCIANO AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA - Certifico e dou fé que, foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/06/2017 às 10:15h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº 202 - Bairro São Benedito, Cep 12502-060,
Guaratinguetá/SP, Fone: (12) 2103-3036, E-mail: cejusc.guarat@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
acompanhadas de advogado e munidas de documentos de identificação. - ADV: MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB
108936/SP), ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/SP), ANA PAULA MIRANDA MOREIRA DE LIMA (OAB 370688/
SP)
Processo 0001527-50.2016.8.26.0220 (processo principal 0000661-62.2004.8.26.0220) - Cumprimento de sentença JHENIFER VICTORIA TOLEDO QUEIROZ - LUCIANO AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA - “Certifico e dou fé que, foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/06/2017 às 10:15h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº 202 - Bairro São Benedito, Cep 12502-060,
Guaratinguetá/SP, Fone: (12) 2103-3036, Email: cejusc.guarat@tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
acompanhadas de advogado e munidas de documentos de Identificação”. - ADV: MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB
108936/SP), ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/SP), ANA PAULA MIRANDA MOREIRA DE LIMA (OAB 370688/
SP)
Processo 0001621-61.2017.8.26.0220 (processo principal 0003540-27.2013.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Saúde - Therezinha dos Santos Ligabo - Estado de São Paulo - - Municipio de Guaratinguetá - Vistos.Trata-se de
novo pedido de execução provisória de sentença contra o Estado de São Paulo e Município de Guaratinguetá.O pedido tem
como fundamento a sentença exarada no processo 3540-27.2013, confirmada em segundo grau, mas ainda não informado o
trânsito em julgado do v. Acórdão, pelo que é viável a execução provisória.Na sentença houve condenação dos executados
a, solidariamente, fornecerem o medicamento TRASTUZUMABE (HERCEPTIN), pelo tempo que continuar o tratamento (a
recomendação de médica é por tempo indeterminado, embora anualmente os Réus possam pedir nova indicação médica),
permitindo-se o fornecimento de medicamento que tenha a mesma fórmula, embora de laboratório outro, ou mesmo outro de
fórmula diversa, mas que o médico assistente concorde expressamente como igualmente eficaz.”.A alegação do exequente
é de que não houve a entrega do medicamento nos meses de março e abril deste anoSão aplicáveis ao caso as disposições
dos artigos 520, incisos I, II, III, IV e seus parágrafos. Determino intimação dos executados para que, no prazo de 05 dias,
providenciem o fornecimento à exequente do medicamento determinado na sentença.Tendo em vista que o agendamento de
data para entrega foi feito por órgão do Estado, a multa pelo descumprimento será direcionada a ele.Fixo multa diária no valor
de R$ 1.000,00, limitando-a a R$ 10.000,00, devendo a exequente, logo que vencido o prazo, comunicar ao juízo sobre eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º