TJSP 09/05/2017 -Pág. 1983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1983
com as cautelas de praxe.P. R. I. C. - ADV: AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB 268205/SP)
Processo 4002939-77.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.S.C. - P.R.C.J.
- Vistos.Torno sem efeito a determinação de fls. 202.Expeça-se nova carta precatória para cumprimento do mandado de prisão
expedido em desfavor do executado, observando-se o endereço declinado às folhas 197.Intimem-se. - ADV: ANGELINA LOPES
DE ALMEIDA PAIVA (OAB 2342/PB), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
Processo 4005569-09.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.S. - Vistos.
Solicite a serventia, via Bacenjud, extrato da conta da exequente (v. fls. 67/69) do período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de maio
de 2015.Com eles nos autos, tornem ao contador judicial.Intimem-se. - ADV: MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO RUBIO
GUERRIERI (OAB 237626/SP), DORALICE ROCHA PASSOS (OAB 33621/BA)
Processo 4007393-03.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.M.M. - F.E. - Vistos.Diante
da concordância da Fazenda do Estado, fornecidas as cópias das peças necessárias e recolhidas as custas e emolumentos
devidos no prazo de 05 dias, expeça-se carta de sentença conforme requerido a fls. 513, publique-se para retirada e aguardese em cartório por 5 (cinco) dias. Retirada ou não, o que a serventia certificará, arquivem-se.Int. - ADV: ANTONIO PIRES DE
ARAUJO (OAB 88876/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), CLAUDETE PERES (OAB 88977/SP),
JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), PRISCILA APARECIDA PERES DE ARAUJO ALVES (OAB 344578/SP)
Processo 4013528-31.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S.M. e
outros - Vistos.Arquivem-se com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: LUCIENE BONADIA (OAB 147670/SP)
Processo 4020225-68.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.S. - E.C.S.
- Vistos.Arbitro os honorários da patrona do requerido (fls. 156) para fins do convênio Defensoria Pública/OAB no valor previsto
na tabela em vigor. Expeça-se certidão.Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: ADRIANA TROITINO
KOCH FERNANDES (OAB 158622/SP), GUSTAVO NOGUEIRA AMARO TOLEDO (OAB 359052/SP)
Processo 4029069-07.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.A.N. - T.W.I.A. e outros
- Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença aqui prolatada aguarde-se manifestação dos interessados por cinco dias.
Consigno que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como “incidente de cumprimento de
sentença”, e não como “petição”, nos termos da legislação aplicável à espécie.Decorridos e nada sendo requerido, arquivemse com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: VANDA APARECIDA A DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 96104/SP), ADRIANA
RIGHETTO BERNARDINO (OAB 304994/SP), CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANGUINI (OAB 115510/SP)
RELAÇÃO Nº 0135/2017
Processo 1009300-30.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Caio Benichio Luz - Vistos.Tratam os presentes autos de execução de alimentos que hoje tramitam sob a égide do
disposto no art. 523 do Código de Processo Civil.O executado foi intimado (fls. 133) e não efetuou o pagamento da quantia
reclamada, nem mesmo ofertou impugnação.Assim, necessário que se busquem bens de propriedade do devedor aptos a
suportar a liquidação dos alimentos inadimplidos, pelo que, com fulcro no art. 139 do Código de Processo Civil, determino
buscas acerca da existência desses bens.Para tanto, transmita-se comando on line via Bacenjud e Renajud, para bloqueio de
ativos e aplicações financeiras e veículos, limitada, porém, ao montante do débito atualizado (fls. 166/168).Ainda, pelo sistema
Infojud, solicite-se o envio da última declaração de rendimento apresentada à Receita Federal, e, pelo sistema ARISP, procedase à pesquisa de bens imóveis em nome do executado.Com as respostas, intime-se a parte credora para que se manifeste no
prazo de cinco dias.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), RICARDO
ALEXANDRE BERNARDINETTI NUNES (OAB 335660/SP)
Processo 1009300-30.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Caio Benichio Luz - Manifeste a parte exequente, em cinco dias, sobre as respostas das pesquisas realizadas
junto aos sistemas Bacenjud, ARISP, Renajud e Infojud. - ADV: ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), RICARDO
ALEXANDRE BERNARDINETTI NUNES (OAB 335660/SP)
Processo 1016013-84.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.A.W. - Vistos.
Diante da dificuldade em se localizar o devedor, com fulcro no art. 139 do Código de Processo Civil, e sem prejuízo do abaixo
determinado, defiro o bloqueio de ativos financeiros e veículos cadastrados em nome do executado, bem como solicite-se o
envio da última declaração de rendimentos apresentada pelo executado à Receita Federal. Para tanto transmita-se comando
via Bacenjud, Renajud e Infojud.Ainda, expeça-se carta precatória para citação do executado, observando-se a decisão de
fls. 25/27 e os endereços declinados às folhas 62/64, rectius: Avenida Graça Aranha nº 416, GR 1003, Bairro: centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20030-001 e Rua São José nº 90/1308, centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-901.Sem prejuízo das citações
aqui determinadas e do retorno da carta precatória de fls. 75/77, determino desde logo, a fim de buscar celeridade e entrega
da prestação jurisdicional perseguida nesta execução de alimentos, cite-se o acionado, para o fim determinado às folhas 25/27,
por edital com prazo de 20 dias, para, querendo, contestar em 15 dias, contados na forma do art. 241, inciso V do Código
de Processo Civil.Infrutíferas que resultem as buscas ficará convalidada a citação ficta, pelo que nomeio desde logo o douto
Defensor Público que atua perante esta Vara Especializada como Curador Especial ao executado e a quem deverá ser aberta
vista dos autos, oportunamente, para contestação.Intime-se. - ADV: EDNA DE OLIVEIRA KOCSSIS (OAB 106481/SP)
Processo 1016013-84.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.A.A.W. - Manifeste
a parte exequente, em cinco dias, sobre as respostas das pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud.
- ADV: EDNA DE OLIVEIRA KOCSSIS (OAB 106481/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA DOS SANTOS BETANHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2017
Processo 0004545-72.2017.8.26.0114 (processo principal 0075405-11.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - P.B.F.V. - Paulo Bruno Freitas Vilarinho - Aguarde-se, por ora, a intimação do executado, nos
termos da decisão de fls. 10.Intime-se. - ADV: PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º