TJSP 12/05/2017 -Pág. 292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2345
292
0552872-67.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0552872-67.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: José Reinaldo Correa;
0552949-76.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0552949-76.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Escrit de Serv Especializados S/c
Ltda;
0553016-41.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0553016-41.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Benedito Barbosa Pneus Me;
0553307-41.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0553307-41.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Extincaragua Equip Contra Incendios
Ltda;
0553365-44.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0553365-44.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP); Apelado: Claudinei dos Santos;
0553377-58.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0553377-58.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Patricia Gonçalves Cotrim;
0553564-66.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0553564-66.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Casa de Rações Praia e Pesca Ltda Me;
0553587-12.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0553587-12.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Silvio Santos;
0553607-03.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0553607-03.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Desentupidora Hidrotubo Caragua S/c
Ltda;
0554076-49.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.554076-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador); Apelado: Doris
Moura Fernandez;
0554103-32.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.554103-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador); Apelado:
Adriana Mara Hertel Monteiro Me;
0554173-49.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0554173-49.2008.8.26.0126; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Advogado: Dorival de Paula Junior
(OAB: 159408/SP) (Procurador); Apelado: Joao Olivar Nunes Cerqueira;
0554339-81.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.554339-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador);
Apelado: Kristiane Tirado;
0554453-20.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0554453-20.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Ps da Silva Martin Me;
0554455-87.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0554455-87.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Ao Ri dos Ouros Censi Caraguatatuba
- Me;
0554673-18.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0554673-18.2008.8.26.0126; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Gustavo Camargo
Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador); Apelado: Jaime Carlos Nantes Casalderrey;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º