TJSP 16/05/2017 -Pág. 1875 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1875
- Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP)
Processo 0085587-51.2010.8.26.0224 (processo principal 0534185-10.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534185/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
FRANZOLIN (OAB 71170/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0085590-06.2010.8.26.0224 (processo principal 0534189-47.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534189/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), MARCELO
TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP)
Processo 0085591-88.2010.8.26.0224 (processo principal 0534191-17.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534191/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP)
Processo 0085592-73.2010.8.26.0224 (processo principal 0534196-39.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534196/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
FRANZOLIN (OAB 71170/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0085593-58.2010.8.26.0224 (processo principal 0534197-24.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534197/1) - Exceção
de Suspeição - Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de
declaração, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade,
a questão suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta
que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do
exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP), CARLOS ALBERTO
FRANZOLIN (OAB 71170/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0085597-95.2010.8.26.0224 (processo principal 0534205-98.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534205/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP)
Processo 0085601-35.2010.8.26.0224 (processo principal 0534213-75.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534213/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP)
Processo 0085602-20.2010.8.26.0224 (processo principal 0534215-45.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534215/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP)
Processo 0085603-05.2010.8.26.0224 (processo principal 0534217-15.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534217/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração,
rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão
suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará
melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração.Diante do exposto, REJEITO os
embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA
(OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), MARCELO
TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP)
Processo 0085631-70.2010.8.26.0224 (processo principal 0534273-48.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534273/1) - Incidentes
- Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Conheço dos embargos de declaração de fls. 77/80,
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