TJSP 23/05/2017 -Pág. 3706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
3706
Processo 1002134-51.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.E.S.S. - Carta
precatória disponível no sistema eSAJ, devendo ser distribuída eletronicamente, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016.
Após, comprovar distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
Processo 1002460-74.2017.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.B.S.B. e outro - O Termo
encontra-se disponível para impressão . - ADV: DERMIVAL COSTA JUNIOR (OAB 109415/SP)
Processo 1002460-74.2017.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.B.S.B. e outro - Fls. 47: ciência
da data agendada para o estudo social das partes, dia 20/07/2017, às 15 horas. - ADV: DERMIVAL COSTA JUNIOR (OAB
109415/SP)
Processo 1002507-48.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Deize de Fatima da Silva - *O Termo de
Guarda encontra-se disponibilizado no sistema para a impressão e assinatura pela requerente. - ADV: VANIA APARECIDA
STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
Processo 1002511-85.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 1002534-65.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - P.S.S. e outros - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1002580-20.2017.8.26.0477 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Jacira de Godoy - Ivone Aparecida Strioli Santos - - Ana Maria da Silva Cruz - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária às autoras. Anote-se. No prazo
de 10 (dez), esclareçam as autoras quanto à propositura do competente inventário dos bens transmitidos por força do óbito de
Diogo Benedito Munhoz. Sem prejuízo, designo audiência para cumprimento no determinado no artigo 1.878 do Código Civil
para o dia 07 de junho de 2017, às 15h30min. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelo advogado das postulantes,
nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROCHA SILVA (OAB 296170/SP)
Processo 1002588-31.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.L. - Vistos.Cite-se e intime-se a requerida,
nos termos da decisão de fls. 31, no endereço obtido à fls. 75.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1002658-48.2016.8.26.0477 - Sonegados - Relações de Parentesco - M.F.Z. - F.C.Z. - Vistos.Defiro a gratuidade
judiciária à autora. Anote-se. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes, de forma fundamentada, as provas que
pretendem produzir ou se pretendem o julgamento antecipado de mérito. Saliento, por oportuno, que o protesto genérico pela
produção de prova, sem demonstração de sua pertinência e necessidade, será indeferido.Intime-se. - ADV: ROBERTO DE
SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1002999-11.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. e outros - F.P.E.S.P. - Vistos.O requerimento
de fls. 133/134 não comporta acolhimento. Com efeito, a condução do inventário é incumbência da inventariante e não do juízo,
devendo esta diligenciar no sentido de cumprir as providências administrativas exigidas pela Fazenda Estadual para obtenção
do reconhecimento de isenção. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento do determinado a fls. 126.No silêncio, arquivemse com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), RENATA FERNANDA LIMA
COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 1003154-14.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.S. - E.M. Vistos.Designo audiência de conciliação para o dia 26 de junho de 2017, às 15h, frisando que as partes deverão comparecer
trazendo memória de cálculo atualizada.Concedo prazo de quinze dias para que o executado junte aos autos os comprovantes
de pagamento, uma vez que o acordo em execução não especificou o período a que se refere a dívida, tampouco há informação
de cumprimento. Intimem-se.Praia Grande, 18 de maio de 2017. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP),
MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 1003156-13.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita Maria Vicente - Vistos.
Preliminarmente, defiro a Gratuidade Judiciária. Anote-se.No mais, não obstante ao parecer ministerial lançado às fls. 16/20,
venha aos autos, certidão de casamento da autora, atualizada, a fim de esclarecer a divergência em relação ao nome da
genitora do “de cujus” (fls. 07 e 09).Prazo: Quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.Regularizados, tornem para pesquisa
junto ao sistema BACEN-JUD.Intime-se. - ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP)
Processo 1003192-55.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.J. - - E.L.M. - VISTOS.
Inicialmente, recebo a petição de fls. 24/26 como aditamento à inicial.Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Em prosseguimento,
HOMOLOGO o acordo noticiado as fls. 01/04, aditado as fls. 24/26, e exonero Luiz Mathias Junior do dever de pagar alimentos
à filha Evelyn Lima Mathias. Oficie-se para que sejam cessados os descontos, conforme requerido ítem “b” de fls. 04.Com o
trânsito em julgado da presente decisão, e nada mais sendo requerido, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas
de estilo.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: DANILO SEWING FERNANDES (OAB 357924/SP), EDUARDO SEIJE
ABRAO (OAB 332160/SP)
Processo 1003402-09.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.O.E.S. - Vistos.Em
cumprimento à r. Decisão Monocrática, designo audiência de justificação para o dia 11 de maio de 2017, às 14h, com a presença
do requerido, frisando que as partes deverão comparecer e trazer as testemunhas necessárias à comprovação das suas
alegações. Intimem-se.Praia Grande, 03 de maio de 2017. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1003402-09.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.O.E.S. - K.S.P.D. Justificação - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CLEBER RODRIGUES (OAB
354480/SP)
Processo 1003402-09.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.O.E.S. - K.S.P.D. - Ciência
ao patrono do réu, acerca da certidão de honorários já disponível nos autos para impressão. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CLEBER RODRIGUES (OAB 354480/SP)
Processo 1003416-27.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.B.S.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1003417-75.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.A. - Vistos.Em face do conteúdo da petição
de fls. 40 e seguintes, designo audiência de justificação para o dia 19 de maio próximo, às 14h30min, intimando-se o autor
para que compareça acompanhado dos menores, os quais serão entrevistados, sob pena de imediata revogação da tutela
de urgência concedida.Proceda-se à intimação da Conselheira Tutelar Karla Caires Moutinho para que compareça ao ato.
Determino o cumprimento das diligências por Oficial de Justiça plantonista se necessário.Intimem-se.Praia Grande, 16 de maio
de 2017. - ADV: ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA (OAB 388028/SP)
Processo 1003495-06.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Exoneração - L.S.S. - E.M.V. - Providencie, a Drª Cintia Rosa
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