TJSP 25/05/2017 -Pág. 1685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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Proventos ou Pensão - Sergio Nunes de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se intactos a decisão
final das cortes superiores.Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB
85759/SP), LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP)
Processo 0054540-38.2012.8.26.0564 (564.01.2012.054540) - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Angela
Aparecida Dias Meneguelo - Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos.Aguarde-se intactos em cartório a decisão final das
cortes superiores.Int. - ADV: LEILA DE LORENZI FONDEVILA (OAB 121819/SP), ROSANE REGINA FOURNET (OAB 114616/
SP)
Processo 0063564-90.2012.8.26.0564 (processo principal 0016067-80.2012.8.26.0564) (056.42.0120.063564/1) Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Fazenda do Estado de São Paulo - Marisa Carneiro
Marques de Mello - Vistos.Aguarde-se intactos a decisão final das cortes superiores. Int. - ADV: LILIAN MARIA FERNANDES
STRACIERI (OAB 139389/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/
SP)
Processo 3001749-07.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura do Município de
São Bernardo do Campo - Vistos.Aguarde-se o desfecho final do cumprimento de sentença digital.Int. - ADV: SAVIO CARMONA
DE LIMA (OAB 236489/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP)
Processo 3002208-09.2013.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Chefe da Delegacia Regional
Tributária do ABCD - DRT12 - Vistos.Cumpra-se o V, Acórdão, requerendo o interessado o que de direito. No silêncio, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), MARIA LIA PINTO PORTO
(OAB 108644/SP), LYGIA BOJIKIAN CANEDO (OAB 222576/SP)
Processo 3003695-14.2013.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Lucielma Hilma Cardeal Gomes Vistos.Diante do lapso temporal decorrido, manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento.No silêncio, voltem
conclusos para sentença.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO CESAR
MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 3004928-46.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Marcia Donatti Zanetti e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Os autos encontram-se extintos. Ao arquivo, com as
devidas anotações.Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP),
GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP)
Processo 3005640-36.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Erro Médico - Raimunda Alexandre da Silva - Município de
São Bernardo do Campo - - Oswaldo Roberto Nascimento e outro - Vistos.Manifestem-se as partes acerca do laudo do Imesc.
Após, voltem conclusos para sentença.Int. - ADV: GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), ISABELLA BARBOSA TOLDO
(OAB 348602/SP), YARA ALVES GOMES (OAB 347133/SP), ROBERTO BAHIA (OAB 80273/SP), JOSE VITOR FERNANDES
(OAB 67547/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)
Processo 3006639-86.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ‘Município de São Bernardo
do Campo - Vistos.Diante do lapso temporal decorrido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.No silêncio, anotese a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV: ELISABETH MONIQUE VOELIN (OAB 78730/SP), MARIA CRISTINA DE
CERQUEIRA GAMA E. GONÇALVES (OAB 180814/SP)
Processo 3009266-63.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - RICHARD VIRAG DE
ANDRADE REP.P/SEUS PAIS FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE E CAROLINA VIRAG DE ANDRADE - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do lapso temporal decorrido, manifeste-se a Fazenda Estadual acerca do cumprimento
da ordem determianda nos presentes autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de multa. - ADV: FERNANDO GUIMARAES
DE SOUZA (OAB 56890/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/
SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 3011133-91.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Santo Moreira de Sousa - ‘Município de
São Bernardo do Campo e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
processo, com resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescrição. À força da sucumbência, condeno o autor no pagamento
das despesas processuais e honorários advocatícios, que, à luz do que dispõe o art. 85, § 4º, III, e § 8º, do Código de Processo
Civil, arbitro em R$ 700,00 (setecentos reais), para cada um dos litisconsortes passivos, com observância do disposto no § 3º
do art. 98 do CPC.A presente sentença não está sujeita à remessa necessária.P. I. C.São Bernardo do Campo, 02 de maio de
2017. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/
SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 59911/SP), ERCI MARIA
DOS SANTOS (OAB 100406/SP)
Processo 3013000-22.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elaine Novanta PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos.Vista à parte contrária para as contrarrazões.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo.Int. - ADV: MARCIA MARIA CASANTI (OAB
170295/SP), SILVIA REGINA DE ALMEIDA (OAB 136529/SP), TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB 108151/SP)
Processo 3014508-03.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Rosa Yonezawa e outro
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a vista requerida pela ré, fora de cartório pelo prazo de 10 dias.Int. - ADV:
GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), LILIAN MARIA
FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), FERNANDO STRACIERI
(OAB 85759/SP)
Processo 3015325-67.2013.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Cilene de Lourdes Siqueira Antunes - Vistos.A execução de sentença deve ser iniciada por peticionamento
eletrônico, como incidente processual (petição intermediária-categoria execução de sentença), nos termos do Artigo 513,
parágrafo 2º e demais do Novo Código de Processo Civil, Comunicado CG nº 1631/2015 e Provimento CG nº 60/2016.Devendo
o autor informar nos autos sua interposição.Int. - ADV: EVANDRO DA ROCHA (OAB 277449/SP), GABRIEL DA SILVEIRA
MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP)
Processo 3015664-26.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Reintegração - Conceiçao Aparecida Vicentainer - Governo
do Estado de São Paulo-Secretaria do Est.Educ.-Diretoria de Ensino Reg.S.B.Campo - Vistos.Cumpra-se o V, Acórdão,
requerendo o interessado o que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL
DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), HELIO BELISARIO DE
ALMEIDA (OAB 222542/SP)
Processo 3020496-05.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisco Carlos Cuelho - - Anderson Cuelho e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V, Acórdão,
requerendo o interessado o que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LILIAN MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º