TJSP 25/05/2017 -Pág. 3261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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Processo 0003543-46.2017.8.26.0606 (processo principal 1001171-15.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JOSEFA BERNARDINA DE ALMEIDA MACHADO - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Verifico que
já existe em andamento cumprimento de sentença sob nº 0001354-95.2017.8.26.0606.Diante disso, torne sem efeito a peça
apensada (fls. 1/3), que não será apreciada por este Juízo da forma apresentada.No mais, dê-se baixa e arquivem-se o
presente incidente.Intime-se. - ADV: CESAR SOUZA BRAGA (OAB 237250/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP), PATRÍCIA MARTINS BRAGA (OAB 156259/SP)
Processo 0003546-98.2017.8.26.0606 (processo principal 1002743-06.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JOSÉ CASSO FILHO - TECNISA S/A - - MADRID INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
- Vistos.O autor deverá juntar aos autos os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem:
sentença, acórdão, certidão de transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido de inicio da fase executória,
no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251199/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB
155063/SP)
Processo 0004032-20.2016.8.26.0606 (processo principal 1003983-93.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Nazih Franciss Empreendimentos e Participações Ltda - Sociedade Educacional de Suzano Ltda. Vistos.Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se solicitação de informações ou comunicação
do julgamento, sem prejuízo do normal prosseguimento dos autos.Intime-se. - ADV: ITAIRA LUIZA PINTO JERONIMO (OAB
303421/SP), FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB 234380/SP)
Processo 0004438-07.2017.8.26.0606 (processo principal 1003189-38.2016.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Medida Cautelar - Denver Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Royal Química Ltda (Em Recuperação
Judicial) - Vistos.Intime-se o devedor para satisfação voluntária da dívida (R$ 1.256.747,10) no prazo de 15 dias. Se o pagamento
não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários de 10%
(art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas
sobre o restante.Intime-se. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP),
JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 0004468-42.2017.8.26.0606 (apensado ao processo 1004470-63.2015.8.26.0606) (processo principal
1004470-63.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Vistos.Recolhida a taxa ou diligência necessária, intime-se o devedor, pessoalmente, uma vez que não
está representado nos autos principais por advogado, para satisfação voluntária da dívida no prazo de 15 dias. Se o pagamento
não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários de 10% (art.
523, § 1º, do CPC/15 e Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o
restante.Intime-se. - ADV: MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0004569-50.2015.8.26.0606 (processo principal 1003876-20.2013.8.26.0606) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Pagamento - ANA PAULA RAMOS FARNEZI SILVA e outros - Vistos.Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 0007017-59.2016.8.26.0606 (apensado ao processo 1001043-24.2016.8.26.0606) (processo principal 100104324.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Genario Nascimento - José Lindomar da
Silva e outro - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, considerando o decurso do prazo para impugnação à
penhora. - ADV: EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP)
Processo 0010610-96.2016.8.26.0606 (processo principal 0006405-34.2010.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Gomes dos Santos - Vistos.Aguarde-se no arquivo eventual provocação do credor
em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: DARCI SEBASTIÃO DA CRUZ (OAB 260725/SP)
Processo 1000126-68.2017.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, considerando o decurso do prazo para contestação.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000136-54.2013.8.26.0606 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - MADRID
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e outros - Ciência ao credor manifestando no prazo de 05 dias sobre o depósito
efetuado pelo devedor nos autos referente ao valor da condenação - R$ 94.772,53- fls. 655 - ADV: ELISA JUNQUEIRA
FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)
Processo 1000406-73.2016.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilene
Aparecida da Silva - Alexsander Nogueira Ribeiro - Vistos.Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimese. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP), AMANDA DE OLIVEIRA (OAB 365672/SP)
Processo 1000436-74.2017.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, considerando o
decurso do prazo para contestação - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000551-03.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - LEOSERGIO HOFFMANN
INFORMÁTICA ME MEGA BYTE FRANQUIA - SERINP VISTORIA VEICULAR LTDA. EPP e outros - Vistas dos autos aos
exequente para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos do depósito
efetuado junto ao Banco do Brasil pela franqueadora Marca Dekra no valor de R$ 19.275,69. - ADV: ANA CAROLINA ARANTES
DE SOUZA FARIA (OAB 313882/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO
(OAB 240847/SP), CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/SP)
Processo 1000609-40.2013.8.26.0606/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/S Ltda. - Dar vista à parte autora/exequente, acerca dos Avisos de Recebimento - Negativos de fls. 38/40.
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