TJSP 26/05/2017 -Pág. 1388 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2355
1388
Peralta dos Santos - Agravante: Regina Helena Benvenido - Agravante: Olivia Rodrigues Barbosa - Agravante: Cinthia Garcia Agravante: Paulina Baptista - Agravante: Lázara Cachoeira - Agravante: Sara Serafina Marzola Soares de Oliveira - Agravante:
Silvia da Silva Franco Souza - Agravante: Rubens Germano - Agravante: Janette Finazzi Gomes da Silva - Agravante: Guiomar
Antunes da Silva - Agravante: Luzia Ferreira Pinto Sipriano - Agravante: Rosa Maria Matias - Agravante: LUCIMARA APARECIDA
FERRARI TAVEIROS - Agravante: Maria de Souza Cordeiro - Agravante: Jose Sergio Lourenço - Agravante: Sinerley Ismael
Luiz - Agravante: Euzebio Correa de Almeida - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2252369-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BENEDITA
RODRIGUES SIMÕES - Agravante: paulo cesar da cruz - Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Graciliano Reis da Silva
(OAB: 174878/SP) - Silvia Farao Dias Fregni (OAB: 141005/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 8000888-34.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo:
Companhia Brasileira de Distribuição - Apda/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelante: Juizo Ex
Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
VISTA
Nº 0001025-69.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: valmir teixeira da silva (Justiça
Gratuita) - Apelante: ademir perez esteves (Justiça Gratuita) - Apelante: reinaldo gomes da silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
(OAB: 125208/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002170-49.2016.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Alice Esdras Silva de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Birigui - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB:
129569/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002185-60.2013.8.26.0097/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Buritama - Embargte: Prefeitura
Municipal de Buritama - Embargdo: Mário Evangelista da Silva - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/
SP) - Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Saulo Rodrigues Mendes (OAB: 323476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 0003754-45.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bananal - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Apelante: Dulcelina Cristina Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Bananal - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Amir Delfino Ferreira
Leite (OAB: 156578/SP) - Samuel Rodrigues Guimarães (OAB: 278139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 0016805-10.2014.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Daleph Calçados
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: João Batista Romano Filho (OAB: 214339/SP) - Walter Jose
Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0031868-80.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Therezinha Elda Chito (Justiça Gratuita) - Apelado: Meiry Chito (Justiça
Gratuita) - Apelado: Ana Maria Miguel Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Marizia da Silva Braga (Justiça Gratuita) - Apelado:
Anna Maria Paranhos Lacerda (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Marcello
Garcia (OAB: 169048/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/
SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0033005-39.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Deonice Antonia de Jesus Montilla - Apelado: Lourdes Aparecida Corrêa Duarte - Apelado: Maria Lúcia Fernandes
- Apelado: Clara Rodrigues Passero - Apelado: Spartaco Passero Filho - Apelado: Silvio do Prado - Apelado: Eneida Pazero Apelado: Lilian Regina Lopes Tateoka - Apelado: Cândida Maria Campos - Apelado: Thelma de Oliveira Fregni - Apelado: Mario
Luiz Ferraz Araújo - Apelado: Maria Augusta Correia Duarte - Apelado: Walter Benedito de Vita Campos - Apelado: Mara Sandra
Zanin - Apelado: Sonia Maria Felício Marra - Apelado: Cleide dos Santos Zinhani - Apelado: Maria Teresa Mallagoli - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º