TJSP 07/06/2017 -Pág. 1475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1475
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Joao Francisco Goncalves (OAB:
111729/SP) - Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007385-90.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apte/Apda: Elza Nogueira da Cruz - Apdo/
Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs:
Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP) - Marcio Louzada Carpena (OAB:
291371/SP) - Roberta Cardoso (OAB: 242681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007385-90.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apte/Apda: Elza Nogueira da Cruz - Apdo/
Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs:
Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP) - Marcio Louzada Carpena (OAB:
291371/SP) - Roberta Cardoso (OAB: 242681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008106-21.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Elenice Liberato
Guedes Morata - Apelada: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região de Presidente Prudente - Interessado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Orlando Sobottka Filho (OAB:
88005/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009320-98.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Barbosa de Cerqueira Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB:
105419/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009320-98.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Barbosa de Cerqueira Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB:
105419/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009889-36.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Adão da Costa
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Camilla Mattos Paolinelli
(OAB: 128534/MG) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009889-36.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Adão da Costa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017 RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Camilla Mattos Paolinelli
(OAB: 128534/MG) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010207-82.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Luciano Batista dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Desta forma, quanto à questão
decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil,
nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São Paulo, 26 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs:
Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010207-82.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Luciano Batista dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB:
107554/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010545-56.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelada: Janaina Rebelo de Camargo - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de
Campos - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º