TJSP 27/06/2017 -Pág. 3044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2375
3044
Processo 1001624-05.2017.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Estevon de Araújo Francisco de Assis Brandão - Vistas dos autos à autora para:Imprimir e encaminhar para cumprimento o ofício expedido a fls.33,
comprovando-se, após, nos autos. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP)
Processo 1001769-03.2013.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.M. - A.A.M. - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos.Homologo a proposta de partilha amigável (fls. 221/222) dos bens deixados pelo falecimento de Aparecido
Aldemir de Moraes, nos autos de inventário, que se processa pelo rito de Arrolamento promovido por Rodrigo Cesar de Moraes,
inventariante, e demais herdeiros, atribuindo aos nela declarados os respectivos quinhões, ressalvadas as hipóteses de erro,
omissão ou direito de terceiro de boa-fé, o que faço com fundamento no artigo 659, do CPC/15.Com o trânsito em julgado
desta decisão homologatória, expeça-se a favor dos interessados o respectivo formal de partilha e alvarás para levantamento
pelos herdeiros, em cotas iguais, dos saldos das contas bancárias existentes em nome do de cujus, junto a Caixa Econômica
Federal, observando-se as cautelas de praxe.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LUIS CLAUDIO
FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), REGINA MASSARIN (OAB 61549/SP)
Processo 1002027-71.2017.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R. - - G.A.G.R. - Vistas dos autos aos autores
para:Imprimirem e encaminharem para cumprimento o mandado de averbação e ofício “cumpra-se” expedidos, respectivamente,
a fls.36 e 37, comprovando-se, após, nos autos. - ADV: DENISE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO (OAB 253244/SP), ANTONIO
CARLOS LOURENÇO BUGIGA (OAB 298316/SP)
Processo 1002573-29.2017.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza Amancio Romero - Cleide Amancio Garcia - - Maria das Dores Fidelis Felix - Aparecido Amancio - Vistas dos autos aos autores para:Imprimirem
e encaminharem para cumprimento o ofício expedido a fls.45, comprovando-se, após, nos autos. - ADV: MARIA MARGARIDA
MESQUITA (OAB 64520/SP)
Processo 1002843-87.2016.8.26.0606 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F.M.G. - W.F.M.G. - Intimação das partes de que foi
designado o dia 23/08/2017, às 10:00 horas, para a perícia médica no IMESC. - ADV: ANITA RAQUEL DE FREITAS THOMAZINI
(OAB 120196/SP), LIDIANE SOUZA BASSO (OAB 323059/SP)
Processo 1002902-41.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.L. - N.B.S.L. - Vistos.Aguardese por 10 dias a juntada de cópia da sentença que fixou a verba alimentícia em favor da requerida.Intime-se. - ADV: RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1002956-07.2017.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.L. - - C.A.S.L. - Vistas dos autos aos autores
para:Imprimirem e encaminharem para cumprimento o mandado de averbação e ofício “cumpra-se” expedidos, respectivamente,
a fls.25 e 26, comprovando-se, após, nos autos. - ADV: MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 282171/SP)
Processo 1003104-86.2015.8.26.0606/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - G.S.M. - R.S.M. - Vistas dos autos ao autor
para:Imprimir e encaminhar para cumprimento o ofício expedido a fls.58, comprovando-se, após, nos autos. - ADV: ANDREIA DE
PADUA RAMOS (OAB 326127/SP), JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP)
Processo 1003113-14.2016.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.C. - V.B.P.C. - Vistas dos autos ao autor
para:Imprimir e encaminhar para cumprimento o mandado de averbação expedido a fls.54, comprovando-se, após, nos autos. ADV: PETRONILIA RIBEIRO ARAUJO PEREIRA (OAB 109925/SP)
Processo 1003136-57.2016.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.A. - A.R.A. - Vistas dos autos
ao interessado para:Imprimir e encaminhar para cumprimento o ofício expedido a fls.197, comprovando-se, após, nos autos. ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP)
Processo 1003191-08.2016.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Sandra Rosa da Silva - - Flavia Elisia Caetano de Oliveira - José Getúlio da Silva - Vistas dos autos às autoras para:Imprimirem
e encaminharem para cumprimento o alvará expedido a fls.98. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), LUIS
CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ELISANGELA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB 255121/SP)
Processo 1003576-19.2017.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.A.S. - - A.F.S. - Vistas dos autos aos autores
para:Imprimirem e encaminharem para cumprimento o mandado de averbação e o ofício “cumpra-se” expedidos, respectivamente,
a fls.32 e 33, comprovando-se, após, nos autos. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP)
Processo 1003803-43.2016.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.G. F.B.H. - Vistos.HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes as fls. 62/63, e
julgo extinta a ação de Execução de Alimentos, promovida por M. B. G., menor representado por seu genitor M. G. contra F.
B. H., com amparo nos artigos 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil.Expeça-se contramandado de prisão em favor
da executada, com urgência. Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP)
Processo 1003872-41.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F. - E.H.F.F. - Vistos.Anotese que o autor litiga sob o pálio da assistência judiciária.O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento, para juntar cópia da sentença que fixou os alimentos e que pretende a revisão (artigo 320, do CPC/15).Tratandose de processo eletrônico, fica ciente o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo convênio OAB/Defensoria que os prazos não serão
contados em dobro.Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP)
Processo 1003896-69.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.R.B. - Vistos.Ante os elementos
constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 1.500,00, conforme ofertado pelo autor. O valor precisará
ser depositado na conta de titularidade da representante legal da(s) criança(s), a ser informada, ou mediante recibo a ser
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