TJSP 28/06/2017 -Pág. 2409 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2376
2409
designando, para tanto, o site mantido pela empresa LEILÃO BRASIL (www.leilaobrasil.com.br). A comissão devida ao gestor, a
ser paga à vista e diretamente pelo arrematante, fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor
do lanço.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0005474-53.2009.8.26.0125 (125.01.2009.005474) - Arrolamento de Bens - Dionino Cortelazi Colaneri - Maria
Michela Toffano - - Maria Theodora Collaneri - - Clarina Collaneri - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos a partilha de fls. 85/97, dos bens deixados por falecimento de MARIA MICHELA TOFFANO, MARIA THEODORA
COLLANERI e CLARINA COLLANERI, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros em especial os da Fazenda,
declarando EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, expeçase formal de partilha.Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais.PRIC. - ADV: EVARISTO ANGELO
BATISTELA (OAB 137238/SP)
Processo 0005562-96.2006.8.26.0125 (125.01.2006.005562) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Auto Pecas
Mareto Ltda Epp - Adilson Aparecido dos Santos - Diante da certidão de fl. 254, manifeste-se a exequente em prosseguimento
do feito. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: CRISTIANO ANEAS (OAB 149513/SP), ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO
(OAB 170281/SP)
Processo 0005682-76.2005.8.26.0125 (125.01.2005.005682) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.A. - - J.V.A. - A.J.A.
- Exequente: manifeste-se, em prosseguimento do feito, tendo em vista a pesquisa Bacenjud de fl. 406 (2ª intimação). - ADV:
LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI (OAB 122778/SP), CRISTINA DE SOUZA ROSSI (OAB 116878/SP)
Processo 0005723-09.2006.8.26.0125 (125.01.2006.005723) - Procedimento Comum - Jose de Carvalho Dias - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - 1. Em face do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo, em fase de execução de
sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015. 2. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada,
intimando-se o requerente, via correios, com aviso de recebimento.3. Após, transitada esta em julgado, ao arquivo, observadas
as formalidades legais.4. PRIC. - ADV: MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB 40366/SP), ANDREIA MARIA MARTINS BRUNN (OAB
218687/SP)
Processo 0005871-78.2010.8.26.0125 (125.01.2010.005871) - Usucapião - Pedro Jose Pereira da Silva - - Neusa Nair
Pereira da Silva - Pedro Angelin - - Benedicto Santos Cavallaro - - olivio piassa - Ciência ao requerente de que o edital foi
publicado no Dje na data de 14/06/2017, devendo ser providenciado a publicação em jornal local. - ADV: LUIS ANTONIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 0006050-51.2006.8.26.0125 (125.01.2006.006050) - Cumprimento de sentença - Irmaos Bresciani Ltda - Mauricio
Lazarin - Vistos.1. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens através do(s) sistema(s) Bacenjud. Expeça-se o necessário.2. Int. ADV: ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO (OAB 170281/SP)
Processo 0006230-67.2006.8.26.0125 (125.01.2006.006230) - Procedimento Comum - Nilza de Menezes Meneghetti Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Em face do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo, em fase de execução
de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015. 2. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada,
intimando-se a requerente, via correios, com aviso de recebimento.3. Após, transitada esta em julgado, ao arquivo, observadas
as formalidades legais.4. PRIC. - ADV: JOAO GUILHERME GROUS NETO (OAB 115046/SP), MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB
40366/SP)
Processo 0006321-26.2007.8.26.0125 (125.01.2007.006321) - Cumprimento de sentença - Lucivaldo Carnelos - Pedro Elias
- Vistos.Expeça-se o mandado de penhora, conforme requerido às fls. 162.Int. - ADV: ESMERALDA APARECIDA MUNARO
SCUZIATTO (OAB 170281/SP)
Processo 0006325-19.2014.8.26.0125 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Isabel Duni Severino - Sidinei Antonio Severino - Benedito Eduardo Pires - - Joelma Pires - 1. Abra-se vista ao MP.2. Após, tornem conclusos.3. Int.
- ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
Processo 0006723-63.2014.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manetoni Distribuidora de
Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda. - Planencap Comercial Ltda. - - Richar Yone Cerda Contreras - Exequente:
manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça - mandado cumprido negativo. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
128845/SP)
Processo 0007131-93.2010.8.26.0125 (125.01.2010.007131) - Procedimento Comum - Ademar Talassi - Cohab Companhia
de Habitação Popular de Campinas - Wagner Renato Ramos - Libere-se a importância depositada a título de honorários ao
perito.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 273553/SP), ANGELO
ANTONIO PIAZENTIM (OAB 60022/SP), DANIEL GIATTI ASSIS (OAB 199338/SP)
Processo 0008366-37.2006.8.26.0125 (125.01.2006.008366) - Procedimento Comum - Romeu Herculano do Nascimento
- Instituto Nacional de Seguro Social - 1. Em face do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo, em fase de execução
de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015. 2. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada,
intimando-se o requerente, via correios, com aviso de recebimento.3. Após, transitada esta em julgado, ao arquivo, observadas
as formalidades legais.4. PRIC. - ADV: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 61814/SP), MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB
40366/SP)
Processo 1000009-02.2016.8.26.0125 - Cautelar Inominada - Liminar - J.N. - I.N.S.S.I. - E.C.S.P. - 1. Reitere-se a intimação
da perita, solicitando-se resposta no prazo de dez dias.2. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP)
Processo 1000184-93.2016.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Marcos Jose Della Piazza Bueno Me - - Marcos Jose Della Piazza Bueno - - Luciana Gonçalves Feres Bueno - 1. Expeça-se
mandado de levantamento, conforme requerido.2. Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: dez
dias.3. Int. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP)
Processo 1000187-48.2016.8.26.0125 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - Anne Vieira Ferreira - Fls. 136/137: diga a autora. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA (OAB 346935/
SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1000202-80.2017.8.26.0125 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - 1Ministério Público do Estado de
São Paulo - Rodrigo Abdala Proenca - Prefeito Municipal de Capivari - Vistos,Em tese há fatos que enquadram na Lei 8.429/92,
devendo haver instauração de processo judicial para melhor apuração dos fatos.Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC,
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º