TJSP 03/07/2017 -Pág. 267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2379
267
origem: 1006482-31.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Marcelo
Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelado: PATIO INTERMUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME; Advogado: Roberto Silvério (OAB: 292000/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador);
1001095-41.2016.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001095-41.2016.8.26.0696; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: Rafael Riola da Silva Bertochi; Advogado: Marcelo de Lima Ferreira (OAB: 138256/SP);
1026489-64.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1026489-64.2016.8.26.0562; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Joelma Silva do Nascimento;
Advogada: Waldicéia Aparecida Mendes Furtado de Lacerda (OAB: 181642/SP); Apelado: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS; Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP); Advogado: Robson de
Araújo Santana (OAB: 209700/SP);
1001536-74.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001536-74.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Daniel
Roberto da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV e outro; Advogado: Renan Teles Campos de
Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
1028319-65.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1028319-65.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apdo/Apte: Ariston de Aquino; Advogado: Luiz Carlos Ferreira (OAB: 157626/SP); Interessado: Companhia Piratininga de Força
e Luz- CPFL; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP);
1000228-09.2016.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000228-09.2016.8.26.0515; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA;
Advogado: Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1050192-33.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1050192-33.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Soraya Gil Regis do Amaral Carmona; Advogado: David Alberto Fuentes Carmona (OAB: 316113/SP); Apelado: Chefe do Posto
Fiscal da Capital - PFC 10 - Lapa/Santana; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador);
1000251-08.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1000251-08.2017.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREI; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Paulo Salvador Ramos; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
1012621-90.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1012621-90.2016.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Elaine
Marcia Peterossi; Advogado: Jonatas Gomes Santana (OAB: 364151/SP); Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Apdo/
Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador);
1018439-92.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018439-92.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
SULPLAST FIBRA DE VIDRO E TERMOPLÁSTICO LTDA.; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Apelado:
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro; Advogada: Monica Hernandes
de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador);
1005935-49.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1005935-49.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Supermercado
Baratão de Alimentos Ltda.; Advogado: Carlos Rodrigo Pinto Fernandes (OAB: 188656/SP); Advogado: Andrei Luiz de Paula
Tancredi (OAB: 188893/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/
SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
1005966-65.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1005966-65.2016.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: prefeitura
municipal de jacare; Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Cleusa
Aparecida Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º