TJSP 04/07/2017 -Pág. 1229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1229
350 - 0519778-81.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: H. M. P. Engenharia e Construções Ltda - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Fls: 16)
351 - 0519820-33.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Spy-prestadora de Serv. Port.e Loc. Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:
260274/SP)
352 - 0519835-49.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Clemente de Souza Dias - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/
SP) (Procurador)
353 - 0519836-84.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alexandre F. Guimarães - Informática - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP) (Procurador) (Fls: 10)
354 - 0519842-41.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Theodore Nicolas Gatos - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
355 - 0519998-29.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: M M Diniz Ltda - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP)
356 - 0520059-37.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: A dos Santos Menezes Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
357 - 0520285-42.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ricardo Mosconi Geraldes Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB:
203660/SP) (Procurador) (Fls: 11)
358 - 0520415-32.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Recanto do Dominio Ltda - Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
359 - 0520445-67.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: J. C. da Silva Santos - Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
(Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador)
360 - 0520822-43.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Acta Lava Rapido Ltda Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/
SP) (Procurador) (Fls: 11)
361 - 0520882-11.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Lanches Universo de Santos Ltda Me - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
362 - 0520916-83.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Gonçalves de Oliveira - Adm/bens Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
363 - 0520924-60.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Silva & Elias Ltda - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Fls: 12)
364 - 0520936-74.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Afonso Distrib/veiculos Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
365 - 0521052-16.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 20)
366 - 0521105-66.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maclam Tecnologia Em Informatica Ltda - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 11)
367 - 0521113-85.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal A Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Anchieta Administração Ltda - Advogada:
Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 33)
368 - 0521259-79.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Eunice Cavalcante Oliveira - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
369 - 0521282-72.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
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