TJSP 18/07/2017 -Pág. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
566
Arruda - Advs: Marcelo Migliori (OAB: 147266/SP) - MARIA FERNANDA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN GIRARDI (OAB:
10578/SC) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2125972-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: L. V.
T. dos S. - Agravado: W. C. A. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2125972-53.2017.8.26.0000 Relator(a): NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Voto n° 37.750. À mesa. São Paulo, 11 de julho de
2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Ronaldo Ferreira Lima (OAB:
171364/SP) - Luciane dos Santos Silva (OAB: 309670/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2126416-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jose Elias
Santos Silva - Agravada: FRANCISCA CARVALHO DA SILVA - Agravado: MARCOS GOMES DA SILVA - 1. Defiro a gratuidade
de justiça exclusivamente para este recurso, pois somente no Juízo ‘a quo’ é que deverá ser pleiteado e decidido o benefício
de maneira ampla, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. 2. Indefiro a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de
cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou
teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 3. Voto n.º 37.752.
À Mesa. São Paulo, 11 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda Advs: Orlando Martins (OAB: 157175/SP) - Arlindo Oliveira Lima (OAB: 309744/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2126649-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco
Seguros S/A - Agravada: Katia Aparecida Andrade Bandeira - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 212664983.2017.8.26.0000 Relator(a): NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado 1. Indefiro a
outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado.
Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em
primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 37.756. À Mesa. São Paulo, 12 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - André Fabiano
Watanabe (OAB: 332792/SP) - Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2126777-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: J. C. S. C. - Impetrante:
R. E. L. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. R. de P. C. de S. P. - 1. De acordo com consulta processual obtida
por meio de pesquisa eletrônica realizada perante o portal deste Egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que foi comprovado o
pagamento do débito perante o Juízo ‘a quo’ e determinada a expedição de alvará de soltura em nome do paciente, fls. 152/153
dos autos de origem, o que, em análise perfunctória, acarreta a perda do objeto da presente ação. 2. Voto n.º 37.753. À Mesa.
São Paulo, 7 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs:
ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB: 179024/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2127081-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanderlei Grotti
- Agravado: Fundação Saúde Itaú - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2127081-05.2017.8.26.0000 Relator(a):
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado 1. Sem a antecipação da tutela recursal. Nesta
esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade
flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente.
2. Voto n.º 37.757. À Mesa. São Paulo, 13 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan
Zelinschi de Arruda - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2127383-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: T. M.
R. - Agravado: V. R. S. - Voto nº 37759. À mesa. São Paulo, 12 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Ricardo Aparecido Avelino (OAB: 319077/SP) - Lucas Marganelli Dias (OAB:
335974/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2127742-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando
Borges Vieira - Agravado: Sul América Seguros Saúde S. A. - 1. Sem a antecipação da tutela recursal. Nesta esfera de cognição
sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia
jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 37.760. À Mesa.
São Paulo, 13 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs:
Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2127978-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Intermedica
Sistema de Saude S/A - Agravada: Neide Aparecida da Silva - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 212797833.2017.8.26.0000 Relator(a): NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado 1. Indefiro a
outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado.
Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em
primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 37.762. À Mesa. São Paulo, 12 de julho de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) - Katlyn Nicioli
Vaz de Lima (OAB: 310459/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2128255-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Frede Flavio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º