TJSP 19/07/2017 -Pág. 850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2391
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CORPORATE FINANCE LTDA - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Intime-se a administradora KPMG para se manifestar
sobre este pedido de habilitação, no prazo de 15 dias.Em seguida, dê-se vista ao dr. Promotor de Justiça.Após, concluso para
decisão.Int. - ADV: DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP),
GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP), DIEGO GATTI (OAB 246984/SP)
Processo 0010385-18.2016.8.26.0302 (processo principal 4002210-69.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Almir Conceição Corassari - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Intime-se a administradora KPMG para se manifestar sobre este pedido de habilitação,
no prazo de 15 dias.Em seguida, dê-se vista ao dr. Promotor de Justiça.Após, concluso para decisão.Int. - ADV: OSANA MARIA
DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), MARCO ANTONIO BATISTELLA (OAB 53702/PR), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB
343269/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP)
Processo 0010429-37.2016.8.26.0302 (processo principal 4002210-69.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Eduardo Aparecido dos Santos - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
- KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Defiro a gratuidade judiciária e a emenda da inicial. Intime-se a administradora KPMG
para se manifestar sobre este pedido de habilitação, no prazo de 15 dias.Em seguida, dê-se vista ao dr. Promotor de Justiça.
Após, concluso para decisão.Int. - ADV: DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP), SERGIO FERREIRA DE LIMA (OAB 333870/
SP)
Processo 0010676-18.2016.8.26.0302 (processo principal 4002210-69.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Anderson Fernandes - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - KPMG
CORPORATE FINANCE LTDA - Intime-se a administradora KPMG para se manifestar sobre este pedido de habilitação, no
prazo de 15 dias.Em seguida, dê-se vista ao dr. Promotor de Justiça.Após, concluso para decisão.Int. - ADV: OSANA MARIA DA
ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), FERNANDO PEREIRA ANTUNES (OAB 162568/MG), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB
343269/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP)
Processo 0010872-85.2016.8.26.0302 (processo principal 4002210-69.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ariel Acácio dos Reis - - Sandra Martins Machado - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA. - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Intime-se a administradora
KPMG para se manifestar sobre este pedido de habilitação, no prazo de 15 dias.Em seguida, dê-se vista ao dr. Promotor de
Justiça.Após, concluso para decisão.Int. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ANDREZA RAFARE
BITTENCOURT FRANÇA (OAB 113935/RJ), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ
LOPES (OAB 300092/SP)
Processo 0011965-20.2015.8.26.0302 (processo principal 4002210-69.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - JAIME ALFONSO ESCOBAR BARRIENTOS - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito requerida por JAIME
ALFONSO ESCOBAR BARRIENTOS.Manifestação da Administradora e do Ministério Público.É o relatório. Decido.Incontroversa
a existência da dívida, inexorável a habilitação do crédito.Entretanto, quanto ao valor, acolho o parecer da Administradora
Judicial, visto que os créditos devem observar o regime especial de atualização previsto da Lei 11.101/05.Nestes termos, defiro
o pedido e determino a inclusão do crédito da parte requerente no valor indicado pela Administradora Judicial.Dê-se ciência à
Administradora para as providências necessárias. Oportunamente, arquive-se.Intime-se. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA
MENDONÇA (OAB 122930/SP), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP), GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB
300092/SP), JAIME EUGENIO PATRICIO ESTELLE ESCOBAR (OAB 34052/PR)
Processo 0013468-76.2015.8.26.0302 (processo principal 4002210-69.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Erick Henrique Carvalho - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - Vistos.
Trata-se de pedido de habilitação de crédito requerida por Erick Henrique Carvalho.Manifestação da Administradora e do
Ministério Público.É o relatório. Decido.Incontroversa a existência da dívida, inexorável a habilitação do crédito.Entretanto,
quanto ao valor, acolho o parecer da Administradora Judicial, visto que os créditos devem observar o regime especial de
atualização previsto da Lei 11.101/05.Nestes termos, defiro o pedido e determino a inclusão do crédito da parte requerente no
valor indicado pela Administradora Judicial.Dê-se ciência à Administradora para as providências necessárias. Oportunamente,
arquive-se.Intime-se. - ADV: DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP), CESAR DE OLIVEIRA (OAB 325808/SP), GUILHERME
ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 1000210-11.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - L.G.S.C. - Vistos.Finda a fase
postulatória.A despeito dos efeitos da revelia, inexorável a produção de prova pericial em se tratando de ação de estado e cujo
reconhecimento de vínculo biológico exige perícia técnica.Por outro lado, a pretensão alimentar pressupõe o reconhecimento
do vínculo de paternidade.Logo, para a produção da prova pericial oficie-se ao IMESC para agendamento de perícia, e, após
comunicação, intime-se as partes para comparecimento na data designada;Deve constar da intimação que a parte que se negar
a comparecer “não poderá aproveitar-se de sua recusa” (art. 231 do Código Civil) e que “a recusa à perícia médica ordenada
pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame” (art. 232 do Código Civil);Intime-se. - ADV: MARINA
DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1000850-14.2017.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento L.F.R.M. - I.A.F. e outros - vistos. Vista à parte requerente para se manifestar sobre o pedido de fls. 58, em 5 dias. Intime-se
com urgência. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP),
VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP)
Processo 1000851-33.2016.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Luiza de Oliveira
Rodrigues - Providencie o patrono da parte requerente a juntada do Convênio da Defensoria Pública que conste o número do
“Registro Geral de Indicação”, haja vista a procuração de fls.05, constar somente o “Número de Autorização”, a fim de possibilitar
a expedição da Certidão de Honorários. - ADV: CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP)
Processo 1000860-29.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Claudio Jair Corteze - Isabel Cristina
Pires - - Vanderson Alfredo Azarias Castro Rocha - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão de
honorários ao patrono indicado pela Defensoria Pública (fls.29), sem prejuízo de sua atuação no incidente de cumprimento
de sentença, caso seja instaurado.Int. - ADV: JOSE FERNANDO RIGHI (OAB 83124/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO
(OAB 193628/SP), ANDREA RINALDI ORESTES FERREIRA (OAB 142550/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB
143590/SP)
Processo 1001020-83.2017.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.F.P.T. e outro - Vistos.Defiro o
requerimento de fls. 61. Oficie-se ao empregador do executado (fls. 55) para que os descontos da pensão sejam feitos em folha
de pagamento.Defiro também a citação no endereço requerido.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
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