TJSP 20/07/2017 -Pág. 1596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2392
1596
320 - 0013169-44.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apelante: EDMAR COSTA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César
Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 216)
321 - 0000227-78.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apelante: ALEX ANTONIO DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) (Fls: 320)
322 - 0013876-40.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apelante: BRUNO BATISTA MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata
Gomes Abreu E Almeida (OAB: 140334/SP)
323 - 0009088-51.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Roberto Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto de Camargo
(OAB: 36291/SP)
324 - 0020720-76.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apelante: I. da L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor
Público) (Fls: 270)
325 - 0006172-61.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Vico Mañas - Revisor
João Morenghi - Apelante: Bruno da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson
Marchetti (OAB: 21908/SP) (Fls: 73)
326 - 0001604-26.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apelante: Leandro Jeronimo Ferreira - Apelante: Gabriel Juliano Carrascosa - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 332) - Advogada:
Maria Cristina Ribeiro Chiozzini (OAB: 254934/SP) - Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP)
327 - 0029014-88.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apelante: FABIO DA CRUZ SAMPAIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 212)
328 - 0065346-83.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: FLAVIO RODRIGUES DE FREITAS - Advogado:
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
329 - 0034880-77.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Vico Mañas - Revisor João
Morenghi - Apelante: VICTOR HUGO DE ARAUJO DE SOUZA - Apelante: VITOR GUSTAVO PEREIRA LEME DE MORAES Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) - Advogado:
Enio Mauro Comar de Agostini (OAB: 206423/SP) - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor
Público) (Fls: 311)
330 - 3009750-92.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Luis Ricardo Borges Vieira dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Fls: 41)
331 - 1000053-72.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Vico Mañas
- Recorrente: J. da C. - Recorrido: J. D. S. D. - Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Fls: 12)
332 - 0001872-49.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Vico Mañas
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor Eduardo Martins Luiz - Advogada: Liane Silveira
Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 30)
333 - 0001187-42.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Vico Mañas
- Agravante: Winder Rafael de Sales - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paulo Francisco
Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
334 - 0010129-30.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Vico Mañas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Avilmar Ferreira Fagundes - Advogado: Flavio
de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 65)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º