TJSP 21/07/2017 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2393
385
Execuções Criminais; Nº origem: 419.920; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Marcos Soares; Advogada: Liane Silveira
Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000334-94.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 607.370; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alexandre dos Santos Silva;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000335-79.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.123.967; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael da Silva de Castro;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000336-64.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 632.015; Assunto: Indulto; Agravante: Ronaldo Correia de Lima; Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000512-03.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 760.205; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Fredson José da Silva; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor
Público);
9000513-85.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 770.475; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wesley da Silva Carvalho; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000517-25.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 467.194; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Jose Carlos Batista; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público);
9000518-10.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 778.889; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: MARCOS DE SOUZA ALMEIDA; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000519-92.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 850.081; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdecir da Silva Campos; Advogado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000520-77.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 507.455; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcio RogerioRequel Soares; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000521-62.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.034.818; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Henrique de Almeida Slouza; Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000522-47.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 587.187; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marco Aurelio da Silva Gomes; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000523-32.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.101.020; Assunto: Indulto; Agravante: Carla Jaqueline da Silva Cunha; Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000524-17.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 814.813; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdevino Montes; Advogado: Andre
Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
9000525-02.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 487.681; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ronaldo Pereira Guedes; Advogado: Andre Paulo
Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000526-84.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.088.698; Assunto: Indulto; Agravante: Franciele Cristina de Oliveira; Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000527-69.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 672.966; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vagner Rodrigues de Melo; Advogada:
Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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