TJSP 01/09/2017 -Pág. 2431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2431
462 - 0012937-39.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
463 - 0012969-44.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
464 - 0013318-47.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 14)
465 - 0013505-55.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
466 - 0538821-03.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: José Roberto da Silva - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
467 - 0521034-92.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
468 - 0004411-83.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Gilmar Pereira - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)
- Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador)
469 - 0554251-92.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Nelson Cavani - Apelado: Cecilia de Ranier Cavani - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 14)
470 - 0500166-30.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) (Procurador)
471 - 0550296-53.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Agnello Ranciard Espolio e Outros - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP)
472 - 0501323-09.2004.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Município de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Fls: 26)
473 - 0001881-09.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Ricci e Associados Engenharia e Com Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 25)
474 - 0002825-45.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Fls: 23)
475 - 0549168-95.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Simpliciano Gonçalves Aguiar - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador) (Fls: 15)
476 - 0539171-88.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Município de Arujá - Apelado: Luiz Thiago Franco Garcia Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Fls: 12)
477 - 0518289-09.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Valongo Internacional Transportes Rodoviarios Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira
(OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 16)
478 - 0509898-70.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Agnello Sarno - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
479 - 0530436-38.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sandra Maria de Oliva Baptista - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
480 - 0501648-14.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Miguel Henrique Gibello Gati - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Fls: 11)
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