TJSP 06/09/2017 -Pág. 3612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
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Processo 0005190-63.2017.8.26.0481 (processo principal 0012277-75.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Telefonia - Alberto Kurak - Telefônica Brasil SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco)
dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico.
- ADV: DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP),
LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ)
Processo 0005609-83.2017.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0800470-51.8.12.0026 - 1ª Vara) - Maria Olinda
Pereira Maroto - Giovanni Lucio Vitorino - Feito nº 2017/002904Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para
o dia 08 de novembro de 2017, às 15:15h.INTIME-SE o(a,s) testemunha(s)Reginaldo da Silva Cardoso e José Aparecido de
Oliveira para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Av.Presidente Vargas 1-31, SP, para depor sobre os
fatos narrados no processo em epígrafe. ADVIRTA o(a,s) testemunha(s) de que é obrigatório o comparecimento com 30(trinta)
minutos de antecedência, devidamente trajada(s) e munida(s) de documento de identidade e que, deixando de comparecer sem
motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento da audiência (art. 455, § 5º, do CPC).Intimem-se
e comunique-se. Autorizo e-mail.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: ADRIANO TOLEDO XAVIER
(OAB 157096/SP), DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI (OAB 10156/MS)
Processo 1000021-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Silva
dos Santos - Egh Empreendimentos Ltda - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o apelado contrarrazões à
apelação interposta pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo
para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º,
do Código de Processo Civil). - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), ROGERIO MENDES BAZZO (OAB
146091/SP), CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP)
Processo 1000905-10.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Davina Gonçalves - Telefônica
Brasil SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão,
justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP)
Processo 1001288-22.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Joacir Gonçalves de Almeida Sandra Aparecida Previato de Oliveira - - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEBORA ZUBICOV DE LUNA (OAB
171441/SP), LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP), LUIS
CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001467-19.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Chuba e Machado Serviços
Educacionais Ltda Me - Colegio São Paulo - Feito nº 2017/0015981) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos
do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência (Enunciado 94, do Centro de Estudos e Debates do TJRJ), por meio
do sistema BacenJud, de ativos financeiros existentes em nome do executado (Gabrielle dos Santos Siqueira, CPF 368.462.39898) até o limite do valor executado (R$ 5.449,62, fl. 13), desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art.
854, § 1º, do CPC). a) Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos
ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC.b) Sem prejuízo,
cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line.c) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da
dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC.2) Caso o bloqueio seja insuficiente para
o pagamento da dívida, providencie a serventia a consulta e bloqueio (transferência, circulação e licenciamento) de veículos de
propriedade da parte executada, através do sistema RenaJud.3) Caso a pesquisa Renajud seja insuficiente para o pagamento
da dívida, providencie a serventia a consulta de imóveis de propriedade da parte executada, pelo sistema Arisp.4) Não sendo
localizados bens suficientes para o pagamento da dívida com as pesquisas acima, providencie a serventia a requisição da última
declaração de renda da parte executada, através do sistema Infojud.5) Para que sejam realizadas as consultas, concedo o
prazo de cinco dias para que o credor providencie o recolhimento da quantia de R$ 12,20 (GFEDTJ- código 434-1), de acordo
com o Provimento CSM 1864/11 e Comunicado 170/11, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça ou não tenha feito
o recolhimento. Frise-se que no valor a ser recolhido estão inclusos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência
(Comunicado CG 688/17).Int. - ADV: MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 196064/SP)
Processo 1001467-19.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Chuba e Machado Serviços
Educacionais Ltda Me - Colegio São Paulo - Gabrielle dos Santos Siqueira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias,
acerca da petição de fls. 46/47. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN
(OAB 196064/SP)
Processo 1002084-76.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adriane Rocha Marques
- Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pres. Epitácio - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO Especifique a correquerida Fazenda Municipal de Presidente Epitácio as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias
e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico.
- ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP), FABRICIO KENJI
RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 1002444-11.2017.8.26.0481 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edna Araujo Shibayama - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida para tentativa de
citação do(a) requerido(a) no endereço informado. - ADV: FRANCIANE IAROSSI DIAS BONFIM (OAB 255372/SP)
Processo 1002773-23.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Pagamento - M.S.S.N. - R.C.C. - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das
mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP),
ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA (OAB 362681/SP)
Processo 1003059-98.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Seguro - K.B.S. - S.L.C.S.D. - Nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 115382/MG), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Processo 1003136-44.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado
de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Vinicius Pereira Alves Tostes - Feito nº
2016/004002Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1018, § 1º, do NCPC).Int. - ADV:
EVANICE PEREIRA ALVES BELONI (OAB 324016/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1003244-39.2017.8.26.0481 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Luciano Martins Cavassani - Mauri Pinheiro da Silva Confeccoes Me - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
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