TJSP 13/09/2017 -Pág. 1692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2429
1692
tornem-me conclusos. São Paulo, 28 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB:
213501/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0131648-37.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: H.m.engenharia e Construções Ltda.
- Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Fls. 1.527-30: Homologo,
para que produza seus efeitos de direito, a desistência do agravo em recurso especial. Baixem os autos à Vara de origem. São
Paulo, - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Franciane Gambero (OAB:
218958/SP) (Procurador) - João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0132369-18.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de agosto de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) - Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0133794-74.2010.8.26.0000 (990.10.133794-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosangela Vernaglia
(E outros(as)) - Apelante: Wilson Roberto Burque - Apelante: Claudia Vitolo Massari Pereira - Apelante: Maria Aparecida Seixas
- Apelante: Silvia Regina Brigantini Machado - Apelante: Neide Aparecida Dias - Apelante: Cleide Ponteli Capaldi - Apelante:
Vera Lucia Yoshirko Kuriama Massari - Apelante: Gervasio Gouvea - Apelante: Fatima Pereira dos Santos - Apelante: Manoel
Gaspar Mansano Sanches - Apelante: Eny Aiko Abe Tanaka - Apelante: Jose Antonio Pousa Neto - Apelante: Elisabete Sueli
Munhoz Monteiro Lopez Valverde - Apelante: Aparecida Mara Mazzoti do Amaral - Apelante: Celina Silverio Rosa Alves Teixeira
- Apelante: Antonio Cesar Silva Monteiro - Apelante: William Rodrigues Ramos - Apelante: Jose Carlos Agostin - Apelante:
Vania Cristina de Lucas - Apelante: Diogo Cestari - Apelante: Maristele Sanchez Zaia - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Fls. 259-64: Diante das razões lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do art. 1.030 ou do
inc. I do art. 1.040, ambos do Código de Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino
as seguintes providências: 1- Intimação “do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de
modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo Civil; 2- Vista para
contraminuta (§2º do art. 1.021 do CPC) desde que apresentado o ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno. Intimemse e, após, tornem-me conclusos. São Paulo, 10 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP) - Matheus Januario Pereira
(OAB: 273644/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0135474-02.2007.8.26.0000 (994.07.135474-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de
Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gessy Ribeiro D Avila - Apelado: Amelia
Pereira Bueno - Apelado: Guiomar Penteado de Mello Kujawski - Apelado: Olenka de Moraes Pdroso de Oliveira - Apelado:
Maria Christina de Salles Penteado de Mello Kujawski - Apelado: Roque Romagnoli - Apelado: Alexandre Striuli - Apelado:
Aparecida Lucas Evangelista da Silva - Apelado: Aparecida Mirian Arruda - Apelado: Bernardo Gomes Sanches - Apelado:
Camilo Oliverio Pacheco - Apelado: Cleide Mlopes da Silva - Apelado: Daguimar Celia de Lima - Apelado: Eunice Maia Marcatto
- Apelado: Geronimo Marcio Coraci - Apelado: Gisela Pedroso de Oliveira - Apelado: Hellenice Romano Isquierdo - Apelado:
Jesse Azevedo Barros - Apelado: Jonas de Andrade Vilas Boas - Apelado: Juraci Arlindo de Oliveira - Apelado: Laura Ayako
Yamamoto - Apelado: Luiz Sinopoli - Apelado: Maria Lucia Hara - Apelado: Maria de Nazareth Nogueira Correa - Apelado: Maria
Thereza Pires de Oliveira - Apelado: Mariana de Melo - Apelado: Marcia Maria Indolfo Russo - Apelado: Marta Ramos de Abreu
- Apelado: Nelza Gottardi Cabalhero - Apelado: Nerly Roswell Nettuzzi - Apelado: Neusa Maria Morgado da Silva - Apelado:
Neusa Pinheiro de Araujo - Apelado: Norberto Fragano - Apelado: Regina Helena Viviani Ferraz Henriques - Apelado: Regina
Maria Mathias - Apelado: Roberto Lafayete Loyola - Apelado: Rosa Elidia Del Piccolo Ramos Herrera - Apelado: Rosa Toshico
Nishimaru - Apelado: Sebastiao Villas Boas - Apelado: Tino Roberto Avigni - Apelado: Valdeci Cordeiro de Oliveira - Apelado:
Virgilio Egydio Lopes Enei - Apelado: Wilson Garcia - Fls. 506-32 e 792-4:Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de
habilitação retro. São Paulo, 23 de agosto de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Lucia S Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0137660-95.2007.8.26.0000 (994.07.137660-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcilio Ciciliato
- Apelante: Miguel Martins Fischer - Apelante: Rosangela Aparecida Capato Rosenberger - Apelante: Helio Pereira da Silva
Junior - Apelante: Cecilia Gomes da Silva Galdino - Apelante: Adriana Bragotto Barros Orsolini - Apelante: Sakura Hattori Tiba Apelante: Eny Fernanda Apollaro - Apelante: Laercio Bianchini - Apelante: Maria Aparecida Barbosa Nunes - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Fl. 163: Diante das razões lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do
art. 1.030 ou do inc. I do art. 1.040, ambos do Código de Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo
interno e determino as seguintes providências: 1- Intimação “do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as
razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º”, aplicando o §3º do art.1.024 do Código de Processo
Civil; 2- Vista para contraminuta (§2º do art. 1.021 do CPC) desde que apresentado o ajustamento das razões lançadas no
Agravo Interno. Intimem-se e, após, tornem-me conclusos. São Paulo, 28 de agosto de 2017 . RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Suriellin
Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB:
225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0139014-93.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Angelo Biaco Junior - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código
de Processo Civil. São Paulo, 10 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Naira
Cristina Oliveira Bianco (OAB: 258965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º