TJSP 15/09/2017 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2431
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000256-11.2016.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Luiz Muller de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 329049/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011967-30.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011967-30.2015.8.26.0224; Assunto:
Ameaça; Apte/Apdo: M. A.; Advogada: Meire Elaine Xavier da Costa (OAB: 197465/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0002367-17.2015.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002367-17.2015.8.26.0472; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: MAURICIO DO NASCIMENTO; Advogado: Jamil Borelli Fader (OAB: 67947/SP); Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0019311-31.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019311-31.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Conceição Oliveira; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000711-79.2015.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000711-79.2015.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonathan Crusco; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0020341-04.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020341-04.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Fernando Magrin Marcilino; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015017-33.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0015017-33.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Claudio Carvalho Ramos; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013551-04.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013551-04.2016.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Fernando
Viel; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0010207-15.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010207-15.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leandro Batista de Souza; Advogado: Carlos Cesar Elisbon (OAB: 83592/SP); Apelante: Cesar de Oliveira Eduardo;
Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0022501-36.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0022501-36.2015.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. F. B. P. e outro; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E.
de S. P.;
0000267-12.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000267-12.2016.8.26.0551; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Ozeas Alexandre da Silva; Advogado: Valdeci Augusto Aparecido (OAB: 352919/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0008715-91.2015.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008715-91.2015.8.26.0297; Assunto: Incêndio; Apelante: Everton Luis Rodrigues Pena;
Advogada: Aline Altomari da Silva (OAB: 333895/SP); Advogado: Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0005836-62.2015.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005836-62.2015.8.26.0572; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso;
Apelante: C. F. L.; Advogado: Miguel Nader (OAB: 16962/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º