TJSP 20/09/2017 -Pág. 164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Flavio Severino da Silva; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2181189-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0016035-74.2013.8.26.0068; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. dos S. M.;
Paciente: A. G. de S.; Advogado: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/09/2017
0022429-32.2012.8.26.0004; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0022429-32.2012.8.26.0004; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Carlos Marques Meneghini; Advogada: Tatiana
Rodrigues da Silva (OAB: 297026/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2017
0023647-74.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum;
Nº origem: 0023647-74.2012.8.26.0302; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Juarez Vidal Mina (Espólio) e outro;
Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: Marcos de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogada:
Isabele Marques de Freitas Morato (OAB: 308765/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2017
0000256-64.2015.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Imissão
na Posse; Nº origem: 0000256-64.2015.8.26.0115; Assunto: Imissão; Apelante: Soon Hong Oh (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Vinicius Passarin Neves (OAB: 228798/SP); Apelado: Associação Melhoramentos Champs Prives; Advogada: Maria
Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP); Advogado: Edney Benedito Sampaio Duarte Junior (OAB: 195722/
SP); Apelado: Sul Brasil Empreendimentos Imobiliários SC LTDA; Advogado: Hermes Barrere (OAB: 147804/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000507-54.2013.8.26.0244; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000050754.2013.8.26.0244; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Via Spezio Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogado: Reinival Benedito Paiva (OAB: 77009/SP); Apelado: Jaime Silva de Lima; Advogada: Silmara Veiga de Souza (OAB:
288881/SP); Apelado: Valter Luiz Spezio Pereira; Apelante: Via Spezio Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Reinival
Benedito Paiva (OAB: 77009/SP); Apelado: Jaime Silva de Lima; Advogada: Silmara Veiga de Souza (OAB: 288881/SP); Apelado:
Valter Luiz Spezio Pereira; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000507-54.2013.8.26.0244; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000050754.2013.8.26.0244; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Via Spezio Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Reinival Benedito Paiva (OAB: 77009/SP); Apelado: Jaime Silva de Lima; Advogada: Silmara Veiga de Souza (OAB: 288881/
SP); Apelado: Valter Luiz Spezio Pereira; Apelante: Via Spezio Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Reinival Benedito
Paiva (OAB: 77009/SP); Apelado: Jaime Silva de Lima; Advogada: Silmara Veiga de Souza (OAB: 288881/SP); Apelado: Valter
Luiz Spezio Pereira; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001456-76.2012.8.26.0450; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação : Usucapião; Nº origem:
0001456-76.2012.8.26.0450; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Margareth Aparecida Moretti (Justiça Gratuita); Advogada:
Edilma Cristiane Macedo (OAB: 254883/SP); Apelado: Edilson Martins Sanches e outro; Advogado: Renato Negrão Cursino
(OAB: 186594/SP); Advogado: Jose Benedito Vieira (OAB: 65650/SP); Apelado: Humberto Moretti Filho e outro; Advogado:
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