TJSP 21/09/2017 -Pág. 1895 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2435
1895
BARBOSA ALVES LIMA (OAB 310309/SP)
Processo 1033649-40.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Bloqueio negativo. Não consta declaração de IR entregue pela executada. Renajud indica dois veículos com restrições.
Sem providências os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1034955-44.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Andrey Costa de Oliveira
- Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a ação de indenização promovida por ANDREY COSTA DE OLIVEIRA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, para
condenar o réu a restituir ao autor os valores de R$ 71,78 e R$ 1.119,17, que serão corrigidos monetariamente a partir de cada
desembolso, com incidência de juros de mora de 1% a partir da citação.Na mesma oportunidade, JULGO PROCEDENTE o
pedido contraposto formulado por BANCO SANTANDER S/A em face de ANDREY COSTA DE OLIVEIRA, para o fim de condenar
o autor a restituir ao banco-réu os valores de R$ 16.385,97 e R$ 1.254,03, sem quaisquer acréscimos legais, relativos aos
contratos de empréstimos não reconhecidos e que foram disponibilizados em conta bancária do autor. Em razão da sucumbência
parcial, as partes ratearão as custas e despesas processuais. Cada um dos litigantes pagará ao patrono da parte ex adversa
o valor de R$ 1.000,00, observados os termos da Lei 1060/50 no que tange ao autor. Em transitando em julgado, aguarde-se
por 30 dias. Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de praxe.P. R. I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ERENILDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB
371812/SP)
Processo 1035239-52.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Voice Data Sistemas Integrados Ltda
- Bloqueio negativo. Renajud não indica veículo. Não consta declaração de IR entregue pela executada. Sem providências os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
Processo 1035619-75.2017.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.W.B. - O(s) mandado(s) de retificação de assento expedido(s) pode(m) ser impresso(s) através do Portal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br - Acessar : Consulta - Processos - 1ª Instância - Selecionar o Foro. Identificado
os autos, clicar em cima do documento que deseja imprimir e selecionar a opção “versão para impressão”. Comprovar a
distribuição. - ADV: LUCIANA ZOUDINE (OAB 135152/SP)
Processo 1035760-94.2017.8.26.0002 - Monitória - Cheque - José Eduardo Cotching Marques Simões - Vistos.Entendo que
a citação pelo correio não atingiu seu objetivo, porquanto o AR foi assinado por terceiro (fls. 30). Assim, determino a CITAÇÃO
POR OFICIAL DE JUSTIÇA. O prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá a partir da juntada do mandado aos autos,
sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aventados na inicial.NOS TERMOS DO PROVIMENTO CG 28/2014 DE
24/10/2014 (com vigência a partir de 03.11.2014), QUE ALTEROU OS ITENS 1.010, 1.011 E 1.012 DAS NSCGJ, quanto ao
valor do ato a ser recolhido, providencie o autor o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Deve ainda ser observado
o art. 1.017 das Normas de Serviço da Corregedoria. Deve ser juntado aos autos o formulário existente no site do Banco do
Brasil - Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo), devidamente autenticado ou
acompanhado do Comprovante de Pagamento de Titulo, emitido pelo caixa do banco. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.
Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório,
além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído
com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ,
itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial
de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as
diligências. Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC.Int.São Paulo, 19 de setembro de 2017. Adriana Borges de Carvalho
Juiz(a) de Direito - ADV: NATHALY GUEDES RICCIARDI (OAB 307675/SP)
Processo 1035986-67.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Franquia - Raj Franchising Ltda. - Me - Fabio Borges
Queiroz e outros - Bloqueio negativo. Renajud indica um veículo com restrição. Não consta declaração de IR entregue pelos
executados. Fls. 175/178: A pesquisa realizada pelo sistema Bacenjud indica novos endereços (GUIGUSMAN: Rua Dom Bosco,
74 e F A S: Av. D. Hélder Camara, 5080, lj 4501, piso S) SERÃO EXPEDIDAS CARTAS DE CITAÇÃO, devendo o credor recolher,
em sua próxima manifestação, a taxa postal. - ADV: ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB 97560/SP), MARINA PRADILHA DE
FRIAS (OAB 310480/SP)
Processo 1036449-41.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Bloqueio negativo. Não consta declaração de IR entregue pelo executado. Renajud não indica veiculo. Sem providências os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1036546-41.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Refugio Marajoara - O(s) mandado(s) de averbação expedido(s) pode(m) ser impresso(s) através do Portal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - www.tjsp.jus.br - Acessar : Consulta - Processos - 1ª Instância - Selecionar o Foro. Identificado
os autos, clicar em cima do documento que deseja imprimir e selecionar a opção “versão para impressão”. Comprovar a
distribuição. - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP)
Processo 1038107-37.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S.A. Vistos.I- Dou por penhorada a quantia bloqueada (R$ 264,28). Confirme a serventia, se houve transferência para conta judicial.
Caso negativo, requisite-se.II- Conforme determinado no despacho inicial, não havendo manifestação do(s) executado(s)
citados, em 05 dias, libere-se a quantia em favor do credor, expedindo-se guia de levantamento. Naquele prazo, deverá o credor
ainda apontar eventual saldo remanescente do crédito.III- As pesquisas nos sistemas Infojud e Renajud foram realizadas em
maio de 2017, conforme certidão de fls. 82. Não é caso de repetição.IV- No mais, observo que cabe ao credor buscar bens
passíveis de penhora para a garantia completa do crédito. As medidas de alcance do Poder Judiciário já foram adotadas. Não
é o caso de repetição. Encerradas as providências do item anterior e sem que o credor adote providências para indicar bens à
penhora, ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1038268-13.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago
Rodrigues Martins - Telefonica Brasil S/A. - Fls. 59/72 (contestação): manifeste-se a parte contrária. - ADV: ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1038601-96.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Josefa Brito Alves - Alberto
Henschel - - Zulmira Ortolam Henschel e outros - Fica a curadora especial nomeada para defender os interesses dos corréus
citados por edital (ZULMIRA ORTOLAN, ALBERTO HENSCHEL E HERTA HENSCHEL DELGADO) Drª Maria do Carmo dos
Santos, OAB/SP 370.974, intimada a ofertar defesa, no prazo legal. No mesmo prazo deverá juntar nos autos a certidão de
nomeação de curadora. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA ANGELICA DA
SILVA MARTINS (OAB 83481/SP), MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB 370974/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º