TJSP 28/09/2017 -Pág. 1206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2440
1206
Morelli; Advogado: Jose Benedito Chiqueto (OAB: 149159/SP); Advogado: Rodrigo dos Santos Chiqueto (OAB: 196719/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Emerson Dias Payão (OAB: 170668/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005420-47.2002.8.26.0541; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Santa
Fé do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0005420-47.2002.8.26.0541; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do
Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Apelado: Antônio Carlos Canova; Advogado: Rogerio
Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005466-55.2011.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Vinhedo;
Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005466-55.2011.8.26.0659; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB:
172112/SP) (Procurador); Apelado: Domingos C Mandauba (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005534-91.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro
de Guarujá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005534-91.2007.8.26.0223; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: hailton
gabriel ribeiro; Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005832-78.2002.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de
Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0005832-78.2002.8.26.0637; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefitura Municipal
de Tupã; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB:
189678/SP) (Procurador); Apelado: Santos e Pardo Ltda - Me; Apelado: Ismael dos Santos; Apelado: Dirceu Pardo Godoi; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005898-11.2010.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Vinhedo;
Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005898-11.2010.8.26.0659; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB:
172112/SP) (Procurador); Apelado: Jair da Silva (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005974-80.1999.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de
Rio Claro; 1ª. Vara Cível; 0005974-80.1999.8.26.0510; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antônio Carlos Garcia; Advogado:
Paulo Fagundes Junior (OAB: 126965/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Cláudio Montenegro
Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006301-90.2003.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Tupã; 1ª Vara
Cível; Execução Fiscal; 637.01.2003.006301-1/000000-000; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tupa; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/
SP) (Procurador); Apelado: Joao Martins Filho Tupa Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006349-98.2007.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Santa
Isabel; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0006349-98.2007.8.26.0543; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Igarata; Advogada: Elizabeth Aparecida da Silva (OAB: 269684/SP) (Procurador); Apelado: Rosa Maria D Agustinho
Branco e Outro; Apelado: GTL Grupo Tec dec de Lot Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006598-29.2005.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0006598-29.2005.8.26.0637; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefitura
Municipal de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Apelado:
Palmer Comercial e Distribuidora -ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006624-27.2005.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Tupã;
1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 637.01.2005.006624-7/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de
Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Silvana Altero Garcia Tupa Me; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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