TJSP 02/10/2017 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
345
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188342-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; 1005605-02.2016.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa
Maria Agropecuária Sorocaba Ltda; Advogado: Ronald Metidieri Novaes (OAB: 79517/SP); Agravado: Município de Votorantim;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2188344-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; 0015740-62.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP); Agravado: Gilberto Alves dos Santos;
Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP); Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188345-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035167-09.2017.8.26.0053;
Moradia; Agravante: Nadir Varollo; Def. Público: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP); Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
Cohab Sp; Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188356-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
OLAVO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1005600-77.2016.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda; Advogado: Ronald Metidieri Novaes (OAB: 79517/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Miranda (OAB:
114359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2188363-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103984907.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Armando da Silva Moreira; Advogado: Jose
Carlos Junho (OAB: 318659/SP); Advogado: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2188366-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1005598-10.2016.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda; Advogado: Ronald Metidieri Novaes (OAB: 79517/SP); Agravado:
Municipio de Votorantim; Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188372-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 004458680.2011.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: CPC COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES;
Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Interessado: Gilberto Kassab; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Interessado: EDUARDO
JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: Helio Neves;
Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: CONTROLAR S. A.; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso
(OAB: 60332/SP); Interessado: Br Inspeções S.a; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado:
Cpc Companhia de Participações Em Concessões; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP);
Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Interessado:
Ivan Pio de Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Fernando Jorge Hepsel
de Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Luiz Alberto Benevides Barbosa;
Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: André Luiz Duarte Teixeira; Advogada: Renata
Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Leonardo Couto Vianna; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da
Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Marcio Jose Batista; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes
(OAB: 126274/SP); Interessado: Renato Alves Vale; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/
SP); Interessado: ANTONIO LINHARES DA CUNHA; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º