TJSP 02/10/2017 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
348
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2188451-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001654-81.2017.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: CLOVIS REIS FILHO; Advogada: Elinei Prado Esteter Brito (OAB: 197686/SP); Agravado:
MUNICÍPIO DE BERTIOGA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2188458-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Imissão na Posse; 1002123-20.2017.8.26.0337; Bens Públicos; Agravante: Municipio de
Mairinque; Advogado: Fabio Estevan Zanlochi (OAB: 140317/SP); Agravado: OBRA SOCIAL MUNICIPAL – OSOMU; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188459-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 004458680.2011.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Marcio Jose Batista; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa
Fernandes (OAB: 126274/SP); Agravante: Renato Alves Vale; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB:
126274/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Gilberto Kassab; Advogado: Igor Sant´anna
Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho; Advogada: Juliana Vieira dos Santos
(OAB: 183122/SP); Interessado: Helio Neves; Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP); Interessado: Controlar
S/A; Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Interessado: BR Inspeções S/A; Advogada: Renata Lorena Martins
de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: CPC Companhia de Participações Em Concessões; Advogado: Marcus Vinicius
Tenório da Costa Fernandes (OAB: 126274A/SP); Interessado: CCR Companhia de Concessões Rodoviarias; Advogado:
Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP); Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Roberto
Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP); Interessado: Ivan Pio de Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB:
106077/SP); Interessado: Fernando Jorge Hepsel de Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP);
Interessado: Luiz Alberto Benevides Barbosa; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado:
Andre Luiz Duarte Teixeira; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Leonardo Couto
Vianna; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Antonio Linhares da Cunha;
Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Herald Peter Zwetloff; Advogado:
Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Roberto Carlos Guimarães; Advogado: Sebastiao Botto de Barros
Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP);
Interessada: ISABELA MORENO ROSIN; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessada: JULIA
MORENO ROSIN; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessada: Paula Rodrigues Rosin; Advogado:
Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188462-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1000228-28.2015.8.26.0326; Improbidade Administrativa;
Agravante: LETICIA APARECIDA ESTERQUILE BIASI; Advogado: Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP); Agravado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo; Interessado: WALDOMIRO ALVES FILHO; Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho
(OAB: 143071/SP); Interessado: ADRIANA DE CASTRO; Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Interessado:
VAGNER PANVEQUI VIEIRA; Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP); Interessado: Municipio de Pracinha;
Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188479-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1028907-82.2017.8.26.0224; Ordem
Urbanística; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188480-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Boituva; 2ª Vara; Procedimento Comum; 0006679-47.2012.8.26.0082; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energio Eletrica Paulista; Advogado: Alfredo Zucca Neto
(OAB: 154694/SP); Agravado: Município de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Advogado:
Emerson Luis Fragoso (OAB: 247651/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188487-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º