TJSP 02/10/2017 -Pág. 350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
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60332/SP); Interessado: Br Inspeções S.a; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado:
Cpc Companhia de Participações Em Concessões; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/
SP); Interessado: Ccr - Companhia de Concessões Rodoviárias; Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP);
Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Advogado:
Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP); Interessado: Ivan Pio de Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira
(OAB: 106077/SP); Interessado: Fernando Jorge Hepsel de Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB:
106077/SP); Interessado: Luiz Alberto Benevides Barbosa; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP);
Interessado: André Luiz Duarte Teixeira; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Leonardo
Couto Vianna; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Márcio José Batista;
Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Renato Alves Vale; Advogado: Marcus
Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Antonio Linhares da Cunha; Advogado: Marcus Vinicius
Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Herald Peter Zwetloff; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal
(OAB: 66905/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP);
Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP); Interessada: Isabela Moreno Rosin; Advogado: Sebastiao Botto de
Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessada: Julia Moreno Rosin; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP);
Interessada: Paula Rodrigues Rosin; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Associação
Brasileira para Segurança Veicular e Controle de Emissões - Absv; Advogado: Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB: 303920/SP);
Interessado: Sebastiao Botto de Barros Tojal; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188532-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103832827.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: TANIA MARIA MARTINS CRESPO - EPP; Advogada: Arlete Rosa dos
Santos (OAB: 262201/SP); Agravado: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIARIO - DSV; Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188534-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Mandado de Segurança; 1001942-11.2017.8.26.0372; Licenciamento de Veículo; Agravante:
CARLOS ALBERTO PUGLIESI; Advogado: Renato Nogueira Garrigos Vinhaes (OAB: 104163/SP); Agravado: Delegado de
Policia do Município de Monte Mor; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188535-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015440-72.2017.8.26.0309; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: LAERCIO SCARPARI (Justiça Gratuita); Advogado: André dos Santos Santiago (OAB:
372771/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado De São Paulo - DER; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2188537-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1039325-09.2017.8.26.0506; Multas
e demais Sanções; Agravante: TROPICALIA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA; Advogado: Klaus Philipp Lodoli
(OAB: 333457/SP); Agravado: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Interessado: Marcelo Faria; Advogado:
Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188558-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0000955-26.2017.8.26.0587; Contratos
Administrativos; Agravante: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Agravado:
Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda; Advogado: Murilo José da Luz Alvarez (OAB: 187891/SP); Advogado:
Ricardo Bueno Machado Florence (OAB: 169075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188569-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 0000098-97.1989.8.26.0348; Desapropriação Indireta; Agravante:
Município de Mauá; Advogada: Wanderli Bortoletto Marino de Godoy (OAB: 69636/SP); Agravado: PERALTA INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA.; Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Advogado: Hildegard Guidi
Fernandes Lippe (OAB: 254307/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º