TJSP 10/10/2017 -Pág. 3565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
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Vistos.Defiro a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Concedo a requerente o prazo de quinze
dias para digitalizar convenientemente o contrato de venda e compra do imóvel em questão, tendo em vista que os documentos
de fls. 30/32 se encontram sem sequência lógica e incompletos, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: PATRICIA
DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP)
Processo 1028745-24.2016.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Ticket Serviços S.a. - Red - Segurança e
Vigilância Ltda. - Vistos.Fls. 113/117: Manifeste-se o autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 702,
§5º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP), DANIEL DE ANDRADE
NETO (OAB 220265/SP), SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA (OAB 337884/SP)
Processo 1028763-79.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evandrelina Souza dos Santos
e outros - Casa de Saúde Guarulhos Ltda e outro - Manifestem-se as partes quanto ao laudo retro, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP), MARIA CAROLINA
SULETRONI (OAB 38168/SP)
Processo 1029281-06.2014.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JDS TERRAPLANAGEM EIRELI
- ADEMAR COSTA e outros - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo comum de dez dias, sobre o laudo apresentado as
fls.641/703 dos autos.Expeça-se guia de levantamento em favor da perita Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares, concernente
aos cinquenta por cento (50%) restante do depósito de fls. 497 dos autos.Sem prejuízo, ao Representante do Ministério Público.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB
101605/SP)
Processo 1029495-60.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira
de São Paulo - João Paulo da Silva - Requeira o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena
de suspensão da execução.Int. - ADV: ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP), THIAGO LEAL (OAB
309392/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB 195732/SP)
Processo 1029777-64.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edson Toscano - Marcos
Cesar Martins Ferreira - Vistos.Diante do início do cumprimento de sentença número 0037502-87.2017.8.26.0224 e do disposto
no Comunicado C.G. Nº 1789/2017, arquive-se o presente feito definitivamente, procedendo-se as devidas anotações e baixas
junto ao S.A.J.Intime-se. - ADV: IVAN SOARES (OAB 146927/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)
Processo 1029804-47.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiago Pereira da Silva e
outro - Net Serviços de Comunicação S/A - Em cumprimento ao despacho de fls. 114, expedi guia de levantamento sob o
nº 820/2017, referente ao depósito de fls. 109, no valor de R$6.611,22 em favor de THIAGO PEREIRA DA SILVA. A guia se
encontra disponível em cartório para retirada (por advogado constituído nos autos ou estagiário inscrito na OAB), no prazo de
cinco dias. - ADV: DANIEL RIBEIRO DE SOUZA (OAB 193342/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/
SP), ALEXANDRE BELMONTE SHIPHONE (OAB 115069/RJ)
Processo 1030242-10.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Michele Aparecida das Graças
Santos - Michele Aparecida das Graças Santos - Vistos.Tendo em vista a documentação apresentada às fls. 279/284 dos
autos, defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita.Expeça-se carta precatória para citação da requerida nos endereços
informados na petição de fls. 277/278 dos autos.Intime-se. - ADV: DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), MICHELE APARECIDA
DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
Processo 1030850-37.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Golden Ville - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 48 horas, o recolhimento da condução do oficial de justiça, pois
incompatível a citação postal com execução de título extrajudicial de débitos condominiais, posto que a carta citatória é
normalmente recebida por preposto da exequente, o que representa nítido conflito de interesse.No silencio tornem conclusos
para extinção do feito.Intime-se. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS
GUARDIA (OAB 339895/SP)
Processo 1030891-04.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mirante
Bonsucesso - Vistos.Citem-se os executados para pagamento, no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 829 do CPC, fixados
desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de integral pagamento, a verba honorária
ficará reduzida pela metade, podendo os executados oferecer embargos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos
do mandado de citação, na forma do artigo 915 do CPC.No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e
comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão os executados
requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês,
na forma do artigo 916 do CPC.Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá
de imediato à penhora de bens e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, os
executados. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA BARBOSA LEITE (OAB 110151/SP)
Processo 1030992-41.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 829 do CPC, fixados desde já
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de integral pagamento, a verba honorária ficará reduzida
pela metade, podendo o(s) executado(s) oferecer embargos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado
de citação, na forma do artigo 915 do CPC.No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando
o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer
o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na
forma do artigo 916 do CPC.Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá
de imediato à penhora de bens e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s)
executado(s). Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1031331-97.2017.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ellen
Christine Cavalcanti da Costa (Nome Fantasia Franquia Cacau Show) - TAM - Linhas Aéreas S/A - - OCEANAIR - Linhas Aéreas
Ltda. - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos.Manifestem-se os requeridos, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de desistência
do feito (fls.122/123).Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP),
MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP), KEREN DA
MOTTA FACIN (OAB 257918/SP)
Processo 1031340-59.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mirante
Bonsucesso - Vistos.Citem-se os executados para pagamento, no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 829 do CPC, fixados
desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de integral pagamento, a verba honorária
ficará reduzida pela metade, podendo os executados oferecer embargos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos
do mandado de citação, na forma do artigo 915 do CPC.No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e
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