TJSP 11/10/2017 -Pág. 1993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
1993
Municipal de Leme - Embargdo: Sindicato dos Servidores Públicos de Leme - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) - Rick Hamilton
Pires (OAB: 184834/SP) - Thiago Corte Uzun (OAB: 336607/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0021379-03.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Azilda Lopes Soares
Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Derlania Alves de Oliveira (OAB:
333482/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
VISTA
Nº 1010554-95.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: P. M. de A. - Apelado: L. F.
G. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. J. (Por curador) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) - Patrícia Cristina Pigatto (OAB:
158975/SP) - Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) - Ana Maria Pelais Benoti (OAB: 223274/SP) - Aparecida de
Fátima Cavicchioli (OAB: 199502/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1017086-45.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Henrique
Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1044934-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jucineide Barros dos Santos
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Vanda Aparecida Antonio Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advs: Antonio Silvio Antunes Pires (OAB: 54810/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
VISTA
Nº 0000004-62.2013.8.26.0299/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jandira - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Diogo Mello dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador) - Bruno Luis
Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002080-48.1984.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Emilia Ignes Cunali Figueiredo Lima - Embargdo: Eduardo Figueiredo Lima - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Gouvea
Guasco (OAB: 248619/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
(Procurador) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB:
90463/SP) (Procurador) - Olga Luzia Codorniz de Azeredo (OAB: 58558/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura
(OAB: 206628/SP) - Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Maria Jose Santiago
Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0002469-61.2011.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Guararema - Apte/Apdo: Helena do Nascimento Pereira
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guararema - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Xagoraris Telles Nunes Costa (OAB: 274170/SP) Eric Tadeu de Souza Rosa (OAB: 328560/SP) - Gilson Armando de Vasconcelos Pestana Junior (OAB: 288898/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0007643-93.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ahmad Ali
Abdul Rahim - Embargte: Alvaro Giovenardi - Embargte: Ana Lucia Dalla Verde - Embargte: ANDERSON CÁSSIO OLIVO Embargte: Arnaldo Alves Feitosa - Embargte: Carlos Henrique Hueb - Embargte: Celia Regina Nakanami - Embargte: Cristine
Penha dos Santos - Embargte: Darwin Vieira de Souza - Embargte: Eliete Gomes Pereira - Embargte: FERNANDO ALVES
ARANTES - Embargte: Ida da Silva Viana - Embargte: José Luiz Calvo - Embargte: Jose Roberto da Silva Camargo - Embargte:
Luiz Arnaldo Paoli - Embargte: Luis Antonio Vieira - Embargte: Luiz Claudio de Freitas - Embargte: Luiz Gustavo Vasconcelos
Diniz - Embargte: Marcos Antonio Vicentin - Embargte: Maria Dalva Ferreira Rocha - Embargte: Maria Pereira Oliveira Embargte: Miriam Omar Ferreira - Embargte: Sara Ferreira de Souza Giovenardi - Embargte: Renata de Figueiredo Esteves
Hirata - Embargte: Ney Cassoni - Embargte: Sandra Maria de Santana - Embargte: Sergio Elias - Embargte: Sérgio Matsudo
- Embargte: Silvio Ferreira Dias - Embargte: Tereza Marçal Martins - Embargte: Valdelice Lino dos Santos Piedade - Embargte:
Vania Teresa de Moraes - Embargte: Wagner da Cruz Arneiro - Embargte: Wilson Roberto Oliver - Embargdo: Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0206561-67.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º