TJSP 16/10/2017 -Pág. 613 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
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SOUSA (OAB 255061/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1045577-87.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.B.T.B.E. - - G.K.P.S.
- Certifico e dou fé que foi efetuada a pesquisa de veículos automotores (resultado negativo), via sistema RENAJUD, conforme
comprovante(s) e recibo(s) que segue(m). Nada Mais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANTONIO LUIZ
SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP)
Processo 1051507-81.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adair Siqueira Eler Francisco Benedicto Lopes Júnior - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da
carta de citação, conforme AR de fl. 63. - ADV: ROBERTO GOMES LAURO (OAB 87708/SP)
Processo 1055150-81.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Ailton Gomes de Figueiredo - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação, conforme certidão de fl. 96. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1057921-32.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Eduardo de Oliveira Homem - ciência ao autor/exequente acerca do(s) aviso(s) de recebimento/mandado(s) negativo(s) de fls.
65/68. Nada Mais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1057921-32.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Eduardo de Oliveira Homem - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das
cartas de citação, conforme AR’s de fls. 65/68. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1059789-11.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sylvio Rinaldi - Unimed do Estado de
Sao Paulo - Federacao Estadual das Cooperativas Medicas - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância
com o julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, no mesmo prazo informem as partes se têm interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC. O silêncio será interpretado como resposta
negativa. 2. Analisado e deferido o pedido de tutela de urgência às fls. 44/46, retire-se a tarja respectiva do sistema. Intimemse. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), MARIANA
CARVALHO LOPES (OAB 362995/SP)
Processo 1060682-07.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - SOCIEDADE BENEFICENTE DE
SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS - LEANDRO MEYER - Sul América Seguro Saúde S.A. - AO RÉU DENUNCIANTE
(LEANDRO): PROVIDENCIE A RETIRADA DO MLJ EMITIDO SOB O Nº 1003/17, EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. Nada Mais. - ADV: CLÁUDIO MANOEL BALDOINO COSTA (OAB 169000/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/
SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LÍGIA RENATA
BALDOÍNO COSTA (OAB 234099/SP)
Processo 1064516-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dental Pássaro Eireli - Luiz Fernando
Moreira - Vistos.1- Fls. 79/80: proceda-se ao bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite do
débito exequendo (R$3.265,95- fl. 81/82).Se positivo o bloqueio, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou, não
o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se
manifeste nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a apresentação
de manifestação pelo executado, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (artigo
854, §5º, do Código de Processo Civil).2- Se a penho “on line” deferida no “item 1” não for sufiente, defiro a pesquisa de
declaração de bens pelo sistema INFOJUD, bem como o bloqueio da transferência de eventuais veículos encontrados em nome
da executada pelo sistema RENAJUD, uma vez que tal medida é suficiente para garantia da satisfação da pretensão, sendo
desnecessária a realização de bloqueio da circulação e licenciamento por consistirem em medidas extremas. Proceda-se via
on line. 3- Revendo posicionamento anterior, em atenção ao princípio da publicidade dos atos processuais e ao disposto no
art. 1.263, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, determino que as informações obtidas por meio do
sistema Infojud sejam arquivadas em pasta própria do Ofício de Justiça: “Art. 1.263. As informações financeiras obtidas por
meio do Infojud (como declarações de imposto de renda) ou outro meio similar, destinadas ao processo eletrônico, observarão,
para preservação do sigilo, os procedimentos constantes dos arts 4º, 5º e 6º do Provimento CSM nº 293/1986, entre os quais:I
- na hipótese de se destinarem a processo de execução, deverão permanecer arquivadas em pasta própria do ofício de justiça,
intimando-se o interessado para ciência, no prazo de trinta dias, com certidão a respeito nos respectivos autos”. Dessa forma,
arquive-se a declaração de imposto de renda em pasta própria, intimando-se a parte interessada para ciência, no prazo de 15
(quinze) dias, com certidão a respeito nos respectivos autos. No silêncio, tornem conclusos para suspensão do processo, nos
termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/
SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP)
Processo 1064516-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dental Pássaro Eireli - Luiz Fernando
Moreira - Ciência do resultado negativo do bloqueio, via sistema BacenJud, conforme segue. - ADV: MAYRA REGINA TESOTO
RAIMUNDO (OAB 277509/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP)
Processo 1064516-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dental Pássaro Eireli - Luiz Fernando
Moreira - Ciência à parte interessada da declaração do imposto de renda arquivada em cartório. - ADV: DANTE SOARES
CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP)
Processo 1064516-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dental Pássaro Eireli - Luiz Fernando
Moreira - Certifico e dou fé que foi incluída a restrição de transferência veicular pelo sistema RenaJud, conforme comprovante
que segue. Nada Mais. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO
(OAB 277509/SP)
Processo 1065022-23.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Munaro Milani
- Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com o
julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, no mesmo prazo informem as partes se têm interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC. O silêncio será interpretado como resposta negativa.
Intimem-se. - ADV: TIAGO LOPES ROZADO (OAB 175200/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1065557-49.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Josene Orrico Avancini - Vistos. Fl.
82: razão assiste à parte. A carta de citação retornou positiva (fl. 76). Assim, certifique a Serventia o decurso do prazo para
o oferecimento de contestação. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: CHARLES
TADEU AMARAL (OAB 300248/SP)
Processo 1066477-23.2016.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Flavio Alberto Piacente - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 59/64
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