TJSP 17/10/2017 -Pág. 2664 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
2664
Leite Godinho (OAB: 111453/SP) - 3º Andar - Liberdade - SP - tel: (11) 3209-8402
Nº 2161998-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos
Cacicedo - Paciente: Caio Cesar Jordao de Oliveira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Concederam parcialmente a ordem,
com determinação. V.U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar - Liberdade - SP - tel:
(11) 3209-8402
Processamento - 12ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000093-85.2016.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Amaro Joaquim de Oliveira
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao recurso
interposto por Amaro Joaquim de Oliveira Filho, para absolvê-lo da prática do delito previsto no artigo 311, caput, do Código
Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal; reduzir as penas para 05 (cinco) anos e 10
(dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 22 (vinte e dois) dias-multa, fixados no mínimo legal,
mantendo-se, no mais, a r. Sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Roberto José Nassutti Fiore (OAB:
194682/SP) - Marcos Valério Pedroso (OAB: 311998/SP) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0000242-20.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caieiras - Apelante: Gabriel Lima Monteiro Apelante: João Marcos de Souza Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de
Mello - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos, com determinação. V.U. - Advs: Claudia Cristina Vareta Silva (OAB: 253834/
SP) - Ananias Felipe Santiago (OAB: 230055/SP) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0000361-09.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Apelante: PABLO HENRIQUE
DE GOES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao
apelo para reduzir a sanção imposta ao acusado para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de
166 dias-multa, no valor unitário mínimo, por incurso no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06. V.U. - Advs: Roberto Fernando Costa
(OAB: 225336/SP) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0000511-73.2015.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Lucas Antonio
Alves de Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Roberto de Oliveira Ramos (OAB: 285470/SP) - Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/
SP) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0000731-15.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Alex Flavio Gaspar
Pereira - Apelante: Luiz Paulo da Silva Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian
Campos - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP) - Paulo Henrique do Prado
(OAB: 180768/SP) - Débora Cristiane Del Priore Santos (OAB: 169188/SP) (Defensor Dativo) - Telefone: 3209-8275 email:
sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0000841-90.2015.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Thiago Sansone da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Eni Nazareth de Souza (OAB: 101108/SP) (Defensor Dativo) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0001441-38.2015.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Cristiano André da Silva Inácio
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento aos recursos. V.U. Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0002032-23.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Vinicius Hideo dos Santos
Uemura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso. V.U - Advs: Paulo Roberto Cavasana Abdo (OAB: 254381/SP) - Telefone: 3209-8275 email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0002430-79.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Apelante: RENATO JOÃO CARNEIRO
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, com determinação. V.U. - Advs: Hendreo Apocalipse Nunes (OAB: 289758/SP) (Defensor Dativo) - Telefone: 3209-8275
email: sj5.6@tjsp. jus.br
Nº 0004751-76.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: A. de C. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U. - Advs: Virginia Machado Pereira (OAB:
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