TJSP 26/10/2017 -Pág. 78 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
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Agravante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Agravado: Hs Telecom Lençóis Com
Celul e Serv Ltda Epp;
3001070-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011591-89.2017.8.26.0019; Assunto: Voluntária; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Agravada: Luzia Regina Menossi Honorato (Justiça Gratuita);
Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP);
2206359-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040798-31.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA; Advogado: Pedro
Arthur Carrijo de Souza (OAB: 261944/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
3001071-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005839-04.2016.8.26.0236; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada: Regina Maria Gianatti (Justiça Gratuita);
Advogado: Murilo Cavalheiro Bueno (OAB: 269935/SP);
2206369-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500785-97.2016.8.26.0624; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cesário Lange; Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP); Agravado: JURANDI DOS SANTOS
OLIVEIRA - ME; Agravado: JURANDI DOS SANTOS OLIVEIRA;
2206380-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1047062-64.2017.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Agravante: Paulo
Sérgio Airoldi; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); Agravada: Diretora de Gestão das Carteiras do
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
2206382-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500815-35.2016.8.26.0624; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cesário Lange; Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP); Agravado: Lino de Oliveira Campos;
2206383-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª V.CÍVEL; Nº
origem: 4000101-03.2013.8.26.0587/02; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: AUCIRENE MARIA NASCIMENTO DA
SILVA; Advogada: Bianca Gallo Azeredo Zanini (OAB: 241985/SP); Agravado: Município de São Sebastião; Advogado: Reinaldo
Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP);
2206387-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016619-33.2017.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP); Agravado: PASCHOA GENNARO JURADO;
Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Advogado: Rômulo Pereira Cassani (OAB: 393445/SP);
2206392-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1047119-82.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: AMSTERDAM ALIMENTOS LTDA; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2206393-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1048418-94.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: DANIEL MARTINS DE MATOS e outros; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior
(OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: MARCELO MARIANO DE OLIVEIRA; Advogado: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP);
2206401-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0117600-39.2007.8.26.0053; Assunto: Descontos
Indevidos; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/
SP); Agravado: Vanilde Dassi São João; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria de Lourdes
Pereira Zanatta; Agravado: Luiz Zanatta; Agravado: Marisa Finotti Guarnieri; Agravado: Vera Lucia Prandi Melillo; Agravado:
Conceição Aparecida Polachini Martins; Agravada: Vera Lucia Del Arco Filetti; Agravado: Marilene Domingues Cortez; Agravado:
Auda Wolf Luz; Agravado: Gerseley Aparecida Marques Stocco; Agravado: João Batista Marcelino; Agravado: Eliete Marquezim
Lopes; Agravado: Lucy Saraiva Lima Segatelli; Agravada: Neide Pires de Arruda Peverari; Agravada: Vilma de Moura Corso;
Agravado: Dirce Conceição de Lima; Agravado: Maximina Nitta; Agravado: vera lucia rozante; Agravada: Elena Margarida Forin
Pasquini; Agravada: Alice Florentina Bubniak; Agravada: Heleny Leal de Godoy Moura;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º