TJSP 10/11/2017 -Pág. 2235 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
2235
localização do veículo (endereço completo) e nome do responsável para contato. - ADV: VAGNER ALVES DE ALMEIDA (OAB
271472/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP),
JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP)
Processo 1003298-21.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - R.J.P. - L.E.B.S. - - C.A.B. Vistos.Recebo os embargos de declaração e os acolho para sanar apenas a omissão constatada.O prazo para o cumprimento
da sentença é de 30 dias após o trânsito em julgado da sentença. O valor do preparo recursal, tanto para a ação quanto para a
reconvenção, deve ser apurado conforme o valor da causa.Quanto à assembleia realizada em 21//11/16, apenas foi juntado aos
autos documento contendo os assuntos que seriam debatidos (fl. 953). Como não se sabe se houve aprovação de alteração de
fachada, não será declarada nula.No mais, permanece a sentença tal qual proferida, pois não há outras omissões, obscuridades
ou contradições a sanar.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB 220724/SP), PEROLA
KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP)
Processo 1006124-83.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lazara
das Graças - Oi Móvel S/A - Vistos.Anote-se o nome do patrono da ré.Desnecessária a citação, uma vez que houve o ingresso
espontâneo nos autos.O prazo para oferecimento de contrarrazões se inicia com a publicação da presente decisão.Int. - ADV:
LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1006490-22.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Extravio de bagagem - Kissa Milena Rodrigues Lobo Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Vistos.Fls. 117/133: em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o
art. 1012 do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte
contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP)
Processo 1006770-93.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio In Jardim Sul Gallery Ricardo Andre Cortinove - - Nayara Cristina de Oliveira Lara - Vistos.Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos,
mas não os acolho, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar.Os embargos de declaração revelam mero
inconformismo com a decisão embargada. Para reformá-la, porém, deve o interessado utilizar o recurso adequado.Int. - ADV:
ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP)
Processo 1007066-18.2017.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Globalpar Construções Empreemdimentos
e Partipações Ltda - Antonio Henrique da Silva - Vistos.Com razão a autora.Já decorreu o prazo para desocupação voluntária
do imóvelExpeça-se mandado de despejo coercitivo.Sem prejuízo do julgamento do agravo, diga a autora se tem interesse em
outras providências para satisfação do débito, uma vez que o valor penhorado pelo sistema Bacenjud não quita a dívida.Int. ADV: TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP)
Processo 1008416-75.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Ramos Santos - Timoteo Avila Antunes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.Ciência à Defensoria Pública da
transferência ocorrida (fls. 364/366).Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010096-61.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor
Trivellato Domingues - Residencial Jardim Salete Incorporações Ltda - 1. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação de
fls. 177 e seguintes.2. Sem prejuízo, recolha a parte ré a taxa de mandato, bem como apresente procuração assinada. - ADV:
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP),
THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP)
Processo 1010290-68.2016.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Paola Chagas Pereira - Andre Roberto Medeiros - Vistos.Ante a falta de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em
julgado da sentença.Após, os autos permanecerão por dez dias em cartório para as providências da autora.Decorrido o prazo,
arquivem-se.Int. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 17775/PR)
Processo 1010884-75.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santil Comercial Eletrica Eireli - Ac
Fontoura Alimentos Eireli - Manifeste-se, a parte exequente, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: LUIZ ANTONIO ATTIE
CALIL JORGE (OAB 140525/SP)
Processo 1013361-71.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gazzotti
Empreendimentos Imobiliários Ltda - José de Sá - - Maria Celina Marques de Sá - Providencie o(a) credor(a)/exequente a
retirada da guia de levantamento expedida a seu favor. - ADV: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 165661/SP),
SELINO PREDIGER (OAB 57535/SP)
Processo 1013762-07.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josemir Francisco da
Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos.Diga o autor quanto ao depósito realizado à fl. 159 (R$ 1.529,69 em 07.11.2017).No silêncio,
considera-se cumprida a obrigação, tornando os autos conclusos para extinção com fundamento no artigo 924, II do CPC.Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB 130043/SP)
Processo 1014437-67.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Roseli Caires de Oliveira - Paulo
Facciolla Kertzman - Fls. 358/386: manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial. - ADV: PEDRO KIRK DA FONSECA
(OAB 142256/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB
177014/SP), ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP)
Processo 1014463-31.2017.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Transporte dos Motoristas Autonomos
de Taxi Gaivota do Municipio de São Paulo - Claudio Eduardo Oliveira Barbosa - Vistos.Defiro o prazo complementar de 15
dias, conforme requerido à fl. 134.Após, diga o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV:
ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 246384/SP)
Processo 1014524-86.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Balbino
de Carvalho - Indian Ebony Comercio de Moveis do Brasil Ltda - - Sim Sistema Integrado de Móveis Ltda - Manifeste-se o autor
sobre os embargos, nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil.Int. - ADV: FERNANDO SEQUEIRA NEVES (OAB
346498/SP), RICARDO ALEXANDRE SALES CORREIA (OAB 265790/SP), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 253135/SP),
PAULA ALVES RODRIGUES (OAB 350184/SP)
Processo 1014877-63.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - Generoza Luiza da Silva Rodrigues Fls.174/181 - Ciência à autora. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), SÉRGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO (OAB
224345/SP)
Processo 1014980-36.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Wagner Viscaino - Manifeste-se, a parte autora, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1015119-85.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Riviera Siciliana - Lidia Souza de Macedo - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 10 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º