TJSP 10/11/2017 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
518
2216439-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum; 1002053-63.2015.8.26.0372; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: ANTÔNIO CARLOS LIRANI; Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); Agravante:
Interall Informática Ltda -Comercio Serviços Importação e Exportação Me; Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Procdor: Fabrizio Lungarzo O Connor; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216452-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1005125-11.2017.8.26.0268; Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: MARISTELA CERQUEIRA SABACK GONÇALVES; Advogada: Aline Saback Gonçalves Domingues
(OAB: 292957/SP); Agravante: BRUNO SABACK GONÇALVES; Advogada: Aline Saback Gonçalves Domingues (OAB: 292957/
SP); Agravada: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE ITAPECERICA DA SERRA; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216460-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000269351.2017.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: ANTONIO SILVEIRA BATISTA; Advogado: Fabio Frederico de Freitas
Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: INSTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Carlos Alberto do Nascimento
Camargo (OAB: 172429/SP); Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216470-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1018383-28.2017.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CARLOS ALBERTO MORAES DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita);
Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216481-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1055195-09.2017.8.26.0114;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Livraria Cultura S/A; Advogado: Leon Alexander Prist (OAB: 303213/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216482-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101154073.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: NEOBRAX LTDA; Advogado: André Ricardo
Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216483-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002913-93.2017.8.26.0081; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Hélio José dos Santos; Advogado: Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP); Agravante: Maria Renata
Belem Geraldo; Advogado: Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP); Agravante: Ivete Maria Mastellini Dias; Advogado:
Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP); Agravante: Roseane Minatel; Advogado: Fernando Antunes Parussolo (OAB:
325602/SP); Agravante: Nives Mara Launikas e Cupelli; Advogado: Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP); Agravante:
Solange Bispo; Advogado: Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP); Agravante: Rosana Martha Rufino; Advogado:
Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP); Agravante: Marilena Lourenção Marchiote; Advogado: Fernando Antunes
Parussolo (OAB: 325602/SP); Agravante: Marli Aparecida Fratini Lima; Advogado: Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2216484-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104412229.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Risso Express Transportes de Cargas Ltda;
Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributária; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º