TJSP 10/11/2017 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
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2216378-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1005652-66.2017.8.26.0266; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Melissa Helena Kersevani Tomás; Advogado: Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB: 140731/SP); Advogado: Jivago Victor
Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP); Agravado: Município de Itanhaém;
2216399-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1003055-98.2016.8.26.0286; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: MATA DE SANTA
GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.; Advogado: David Antunes David (OAB: 84928/MG); Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues
(OAB: 84933/MG); Agravado: Toulouse Incorporação SPE Ltda; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Luiz
Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP);
2216411-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000998-11.2017.8.26.0145; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Cassiano Augusto Gallerani (OAB: 186725/SP); Agravada: Rosana Maria Gomes
(Justiça Gratuita); Advogado: Jose Diniz Neto (OAB: 118621/SP); Advogado: Fábio Henrique Gobbo (OAB: 356370/SP);
2216415-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005909-28.1995.8.26.0445; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Olavo Mascarenhas Pinto; Advogado: Renato Sampaio Ferreira (OAB: 269260/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP); Interessado: Renato
Jofre Gonçalves; Advogada: Marina Maria Bandeira de Oliveira (OAB: 275193/SP); Interessado: Mascarenhas Pinto e Cia Ltda;
Advogado: Antonio Carlos Ragazzini (OAB: 53421/SP);
2216417-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1003262-67.2017.8.26.0123; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais;
Agravante: FRANCISCA MARIA DE VASCONCELLOS ME; Advogado: Getulio Miguel Ferreira Rodolfo Neto (OAB: 260829/SP);
Advogado: Claudio Humberto Landim Stori (OAB: 92224/SP); Agravado: DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO;
2216439-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Civel; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002053-63.2015.8.26.0372; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: ANTÔNIO CARLOS LIRANI e outro; Advogado: Richardes Calil Ferreira (OAB: 143150/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Procdor: Fabrizio Lungarzo O Connor;
2216452-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005125-11.2017.8.26.0268; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Agravante: MARISTELA CERQUEIRA SABACK GONÇALVES e outro; Advogada: Aline Saback Gonçalves Domingues (OAB:
292957/SP); Agravada: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE ITAPECERICA DA SERRA;
2216459-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0017996-11.2009.8.26.0482; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Autora:
Ana Maria Bezerra e outros; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Réu: Município de Presidente
Prudente; Interessado: Carmen Montes Gonçalves; Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP);
2216460-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara
Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002693-51.2017.8.26.0554; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: ANTONIO SILVEIRA BATISTA; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/
SP); Agravado: INSTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/
SP); Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP);
2216470-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018383-28.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: CARLOS ALBERTO MORAES DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Lara Cristille
Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2216481-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1055195-09.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Livraria Cultura S/A; Advogado: Leon Alexander Prist (OAB: 303213/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2216482-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011540-73.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
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