TJSP 16/11/2017 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
751
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Antonio Marcos Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003857-21.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1003857-21.2016.8.26.0602; Reintegração; Apelante: Alexander Facchinette Paes (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo
Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003857-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003857-82.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Ivo Luciano; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ricardo Rodrigues; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcelo Baptista de
Andrade; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Edson dos Santos Araujo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Isabel Cristina de Araújo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Soraia de Fatima Galassi Parejo; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Silvana Navarro;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Ulisses José Alves Bandeira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Euridice Gonzaga de Rezende; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ivan de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula
Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003858-67.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1003858-67.2017.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fernanda Regina de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Alexandre Tavares dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Paulo Henrique Pignatari (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Roberto Silva de Melo; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Cosmo Ricardo de Andrade (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Luiz Augusto de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Raquel da Paixão Dias Pena (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ricardo Glen de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Luis Fabiano Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza
Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Juliana Leme Souza
Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Interessado: Leandro da Cruz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003903-05.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003903-05.2017.8.26.0269; Multas e demais Sanções;
Apelante: Roberto Pinheiro Machado de Almeida; Advogado: Bruno Holtz Salem Cerqueira (OAB: 343237/SP); Advogado: Daniel
Magaldi Gonçalves Lopes (OAB: 343699/SP); Apelado: Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER; Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB:
76859/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003955-97.2014.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Itapevi; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003955-97.2014.8.26.0271; Multas e demais Sanções; Apelante: SÍBALE
LTDA; Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP); Apelado: prefeitura municipal de itapevi; Advogado: Patrick Oliver
de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
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