TJSP 16/11/2017 -Pág. 873 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
873
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1044624-02.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Anderson Tavares Pessoa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: João Rosi de Lima; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Ronildo da Silva; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Roberto
de Império Viveiros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apte/Apdo: Nelson Guilherme; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Antonio Aparecido Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Marcio Donizete de Medeiros; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apda: Nidileide de Brito;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/
Apdo: Luis Carlos de Goes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Antonio Carlos Fernandes Emegildio; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044641-38.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1044641-38.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Fabiano Antonio Pataca; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Carlos Siqueira Galindo; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Claudia Regina Ungaro Zampieri; Apelante: Edson Estevo Paloni; Apelante: Sinezio das Graças
Afonso; Apelante: Elidio Rodrigues Gonçalves; Apelante: Aparecido Jose de Novais; Apelante: Jair Cirqueira Borges; Apelante:
Renato Rodrigues Sampaio; Apelante: Wilson Rogerio Alves de Aguiar; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado
Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044720-85.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1044720-85.2014.8.26.0053; Responsabilidade
da Administração; Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogada: Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB:
237091/SP); Apelado: Oxfem Drogarias Ltda - ME; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044727-09.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1044727-09.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Marcio Correa de Campos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO; Apelante: Milton de Mello;
Apelante: Aparecida Margarete Nunes Chiampi; Apelante: Jose Fernando Lerias; Apelante: Jose Alcides Movio; Apelante: Luiz
Roberto Pinto; Apelante: Dorival Campana; Apelante: Gilson Pereira de Arruda; Apelante: Gérson Vieira da Silva; Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044763-51.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044763-51.2016.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB:
328673/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP)
(Procurador); Apelado: Nelson Balbino da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Nelson Pereira da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Marcos Aurélio Ventura; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Mario Cesar dos
Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelado: Moises Santos de Matos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Reginaldo da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Carlos Xavier; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Ivan Paulo Marques; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Milton Sérgio Veríssimo;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado:
Nilson Vicente Angola; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1044770-43.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º