TJSP 27/11/2017 -Pág. 393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
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2017. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP)
Processo 0008780-37.2017.8.26.0032 (processo principal 0020810-80.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs - Carmen Lucia Lemos Miranda - Marisa Regina de Oliveira - - Natalino Antonio Forcacin de Araújo - - Regina Celia Carvalho da Silva - - Marilena Alves de Sena
Silva - - Tania Mara Madrid de Miranda - - Silvio Cesar de Oliveira Santos - - Valdese Marques - - Pedro Lourenco de Souza
- - João Bacaneli - - Amauri Flávio da Cruz Silva - - João Barbosa de Moraes - - Mara Silvia Vianna de Oliveira - - Jane Neris
de Souza - - Maria Auxiliadora dos Santos Cintra - - Eunice Aparecida Uzelin da Silva - - Heliana Honorato Isique - - Antonio
Aparecido de Melo - - Ana Lucia Montibeller Lemos - - Ana Cláudia Lemos Campana Goiato - Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: LUCIANO NITATORI
(OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB 225463/SP), RENATA
DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0014254-86.2017.8.26.0032 (processo principal 0015542-11.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Município de Araçatuba - Thiago Salviano Silva - Thiago
Salviano Silva e outro - Vistos.Com razão o Município. Embora tenha constado na sentença os benefícios da assistência
judiciária gratuita em favor do executado, tem-se tratar-se de erro material, posto que sequer postulado o benefício. Nestes
termos, afasto a impugnação. Manifeste-se o Município em termos de prosseguimento. Intime-se.Araçatuba, 21 de novembro
de 2017. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), THIAGO SALVIANO SILVA (OAB 300568/SP), GUSTAVO
POMPÍLIO (OAB 310695/SP)
Processo 0014828-12.2017.8.26.0032 (processo principal 0001971-75.2010.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Margarida Kazuko Ida - Regina Aparecida Gaspar Sartori - - Regina Fátima de Carvalho - - Maria José
de Aguiar Kibune - - Magda de Oliveira Senra - - Edi Mary Senra Neves - - Rosa Maria Sartori Corbi - - Maricia Sanches Anhe
- - Jeanete Yassue Mori Maeoka - - Harumi Shiraishi Costa Monteiro - - Edimilson de Moraes Neves - Fazenda do Estado de
São Paulo Fesp - Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV:
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LUCIANO NITATORI (OAB
172926/SP)
Processo 0014954-96.2016.8.26.0032 (processo principal 0025283-46.2011.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adélia Barreto Claro da Silva - - Bernadete Maria Nunes Kimura - Marie Nishigima Yonemoto - - Marina Midori Sakamoto Kawagoe - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp
- Nestes termos, JULGO PROCEDENTE a impugnação apresentada por UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA UNESP em
face de ADELIA BARRETO CLARO DA SILVA, homologando o cálculo apresentado pela impugnante, fixado o valor do débito
principal em R$10.756,21 e o montante de R$3.430,80 a título de verba honorária e reembolso das custas, tudo para agosto de
2016. Sucumbentes em maior parte, arcarão os impugnados com honorários de advogado, fixados por equidade em R$1.600,00.
Oportunamente, objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento eletrônico de
incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE
nº 03/2013 P.R.I.C.Araçatuba, 21 de novembro de 2017. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), LUIZ FERNANDO
BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0015001-36.2017.8.26.0032 (processo principal 0016176-17.2007.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmen Lúcia Marin Gomes Carneiro - Fica o(a)
exequente intimado(a) a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: LUCIANO CHAVES DOS
SANTOS (OAB 129569/SP), CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 0015457-83.2017.8.26.0032 (processo principal 0008526-79.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Satiko Tanaka dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - “Fica
a exeqüente intimada a se manifestar acerca da petição de fls. 39/46, em que a executada apresenta impugnação à execução.”
- ADV: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/SP), CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP), DOCLACIO
DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 0016058-89.2017.8.26.0032 (processo principal 0008342-50.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rodrigo Gustavo Ferreira - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Fica o(a) exequente intimado(a)
a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP),
RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), CLAUDIO OLIMPIO DA MATA (OAB 88160/SP)
Processo 0016479-79.2017.8.26.0032 (processo principal 1005847-45.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Terezinha Rodrigues - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Fica o(a) exequente intimado(a)
a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MAURO LEANDRO (OAB 133196/SP), TATIANA
GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0017001-09.2017.8.26.0032 (processo principal 1000272-56.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADEMIR MARQUES DE AZEVEDO - - ADILSON PEREIRA - FERNANDA CRISTINA PIRES CALLEGARETTE - - JOSE MACHADO DE MOURA - - JOSEFINA RIGATI - - MARIA PAULA DE
SOUZA - - PAULO SERGIO FIRMINO DE PAULO - - VALDECI DE SOUSA - Município de Araçatuba - Fica o(a) exequente
intimado(a) a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP),
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), FABIO HENRIQUE NAGAMINE (OAB 268616/SP), RENATA DOS SANTOS
MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0017692-23.2017.8.26.0032 (processo principal 1006952-57.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Maria Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Fica o(a) exequente
intimado(a) a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB
229407/SP), WAGNER FERRAZ DE SOUZA (OAB 300586/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0019478-39.2016.8.26.0032 (processo principal 0008667-59.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Hercilia Ricoboni Nascimento - - Ivana Maria Esteves Maciel - São Paulo
Previdência Spprev - Fica a requerida intimada a manifestar-se sobre as novas planilhas de cálculos apresentadas pelas
requerentes em fls. 215/221, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0021020-92.2016.8.26.0032 (processo principal 0006740-87.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marco Antonio Dorth - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a requerida intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, conforme o r. despacho de
fl. 60. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP)
Processo 1001061-21.2016.8.26.0032 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
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