TJSP 06/12/2017 -Pág. 993 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
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- - Tales Cunha Carretero - Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa
ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade
“Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1043187-57.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Rosalina Gomes de
Lima - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp e outros e outros - Vistos. Fls. 174/175: defiro. Expeça-se o necessário.
Quanto à citação por edital, aguarde-se o cumprimento das citações faltantes.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA CONTE
QUARTIERI (OAB 92839/SP), MAURO TEIXEIRA ZANINI (OAB 195420/SP)
Processo 1043714-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - Jmm Sucatas Ltda Epp
- Departamento de Sistema Viário -* Dsv e outros - Vistos.Considerando o decidido no IRDR cadastrado sob nº 218747223.2017.8.26.0000 (Tema 13 - TJSP), determino a suspensão do feito.Anoto, outrossim, que o código SAJ nº 75013 deverá
ser incluído no extrato de movimentação quando da suspensão.No caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser
lançado o código SAJ nº 55555.Int. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/
SP), MARINA BRUNO DE LIMA (OAB 184165/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), HENRIQUE SERAFIM
GOMES (OAB 281675/SP)
Processo 1044274-14.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Eduardo Pelizzuda de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente, a FESP, em 10 (dez) dias, os quesitos para a perícia. (intimação
efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), LUIZ
ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 1044489-87.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Antonia Moiteiro e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fl.83: - Defiro o levantamento
do depósito efetuado, em favor dos autores. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado
de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, venham conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ BINI
FERNANDES (OAB 171105/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE
TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP),
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1044881-95.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BEM UTIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Reitere-se a intimação
ao perito.Int. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), RICARDO MOURCHED CHAHOUD (OAB 203985/
SP)
Processo 1044881-95.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BEM UTIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro o levantamento
dos depósitos efetuados às fl. 532, 535, 538 e 541, em favor do perito judicial. Expeça-se o MLJ.Intimem-se as partes para
que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer
pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Int. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), RICARDO
MOURCHED CHAHOUD (OAB 203985/SP)
Processo 1044889-04.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Arlete de Paula Marincolo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Digam os autores se tem algo mais a
requerer ou se concordam com a extinção. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).” - ADV: MARCELO
JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), RICHARDSON AUGUSTO
GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB
107724/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO
(OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB
236820/SP)
Processo 1044889-04.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edina
Gimenes Mendes - - Arlete de Paula Marincolo - - Carmen Lucia Garcia Quintanilha - - Celia Catharina Modena Gonçalves
- - Ophelia Vasconcelos de Oliveira Zelesnikar - - Ide Scott Alves Ferreira - - Irma Avian Espinoza - - Jose Aparecido Ruiz
Sanches - - Mariluce Ferraro Nascimento - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.
Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag.
Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: JAIR GUSTAVO
BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP)
Processo 1045346-36.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Worleyparsons Engenharia S.a
- Procurador Geral do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo a desistência da ação, revogando a liminar e carreando à
impetrante a obrigação de arcar as com custas processuais.P.R.I. - ADV: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB 249636/SP), ERICA
UEMURA (OAB 100407/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), THAIS ABREU DE AZEVEDO SILVA (OAB 224367/
SP)
Processo 1045368-31.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Paula Scicchitano
de Moraes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, prejudicados os declaratórios dos autores,
ACOLHO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, com efeito modificativo, para julgar IMPROCEDENTE o pedido e declarar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º