TJSP 11/12/2017 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
760
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro
de Osasco; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 4011198-61.2013.8.26.0405; Espécies de Contratos; Apelante: Cooperativa
Habitacional do Estado de São Paulo; Advogado: Manoel Rodrigues (OAB: 106359/SP); Advogada: Tatiana Ribeiro de Almeida
Vieira (OAB: 301996/SP); Advogada: Paula Sabrina Felix de Castro (OAB: 379490/SP); Apelada: CREUSA PEREIRA DE
NORONHA; Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP);
Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Apelado: NILTON BRUSCAIN; Advogada: Anelize Teixeira da Silva
(OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB:
251351/SP); Apelada: ELIANA FERRAZ DOS SANTOS; Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada:
Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelada: ELISABETE
NASCIMENTOS VIEIRA E SILVA; Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi
Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelada: ELZELITA SILVA PALMA; Advogada:
Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila
Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelada: EUNICE BARBOSA RODRIGUES; Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB:
302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/
SP); Apelada: EUNICE PEREIRA DE SOUZA; Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça
Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelado: EURIDES OLIVEIRA DOS
SANTOS; Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP);
Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelada: EUSA DOS SANTOS FERREIRA; Advogada: Anelize Teixeira
da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho
(OAB: 251351/SP); Apelada: CRISTINA PEREIRA DA SILVA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4011206-38.2013.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro
de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 4011206-38.2013.8.26.0405; Vícios de Construção; Apelante: Cooperativa
Habitacional do Estado de São Paulo; Advogado: Manoel Rodrigues (OAB: 106359/SP); Apelado: JOSE DE SOUZA (Justiça
Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/
SP); Apelado: JOSE CARDOSO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP);
Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Apelado: JOSÉ ACACIO NUNES (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila
Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi
Pucci (OAB: 213020/SP); Apelado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva
(OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB:
251351/SP); Apelado: JOÃO WANDERLEY SOARES (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/
SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP);
Apelado: JOSÉ HENRIQUE PAES (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci
Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelado: JOSÉ MARTINS
GOMES JUNIOR (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi
Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelado: JOSÉ PAULO DA COSTA (Justiça
Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP);
Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelado: JOSÉ PAULOS DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada:
Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila
Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelado: JOSE ANTONIO DE JESUS RANA (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira
da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho
(OAB: 251351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
4011240-13.2013.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA
VELHO; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 4011240-13.2013.8.26.0405; Vícios de Construção; Apelante:
COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP; Advogado: Manoel Rodrigues (OAB: 106359/SP); Advogada:
Rabiha Ali Khalil (OAB: 180736/SP); Advogada: Luciana Cazzo Mezzacapa (OAB: 191149/SP); Apelada: SONIA REGINA LIMA
DIAS (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB:
213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelada: SOLANGE MARIA DAS CHAGAS (Justiça
Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP);
Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelado: SERGIO JAMARINO (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize
Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi
Pucci (OAB: 213020/SP); Apelada: SILVANDIRA CERQUEIRA BASTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva
(OAB: 302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB:
251351/SP); Apelado: SILVIO DONIZETE AMORIM DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB:
302242/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/
SP); Apelada: VALNICE FERREIRA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP);
Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Apelado:
VANILDE NATAL PEREIRA LISBOA (Justiça Gratuita); Advogada: Anelize Teixeira da Silva (OAB: 302242/SP); Advogada: Priscila
Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP); Advogada: Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB: 213020/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4012853-59.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 4012853-59.2013.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra; Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP); Apelada: ANA RODRIGUES DA SILVA (Justiça
Gratuita); Advogada: Gleice Fabiola Prestes Camara (OAB: 206794/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: ISAQUE DA SILVA (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º