Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2020
Muniz Pacheco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1045182-71.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104518271.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Vanderlei Caetano Fidalgo; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Sidney Santana; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Sérgio
Carlos de Almeida Brito; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apte/Apdo: Ronilson Vieira Luz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Raphael Garcia Bono; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Pedro Lino Barbosa; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Paulo Fabricio da Silva;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo:
Oscar Miguel de Alencar; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apte/Apdo: Maria da Conceição dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Vanderlei Alaniz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada:
Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046047-94.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1046047-94.2016.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Delcio Mariano; Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Horacio Batista dos Santos;
Apdo/Apte: Paulo Cesar Scalia; Apdo/Apte: Neuvan Luiz de Freitas Costa; Apdo/Apte: Edivaldo Passarini Alonso; Apdo/Apte:
Sergio Antonio da Silva; Apdo/Apte: Élio Maria Alves; Apdo/Apte: Paulo Domingos Alves da Silva; Apdo/Apte: Luiz Henrique
Ribeiro da Luz; Apdo/Apte: Nivaldo Gonçalves de Souza; Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Juliana Leme Souza
Gonçalves (OAB: 253327/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1047141-77.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1047141-77.2016.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: MIGUEL SABATINI (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Ulisses Aparecido
Possa; Apte/Apdo: Valdenir José Tonholo; Apte/Apdo: Carlos Roberto Menegasso; Apte/Apdo: Luis Henrique Mattos Bento; Apte/
Apdo: Ademilson Nunes; Apte/Apdo: Geraldo Giovanini Sobrinho; Apte/Apdo: João Batista de Socorro; Apte/Apdo: Pedro Roberto
Barbi; Apte/Apdo: Roberto Aparecido Marques; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio
Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047709-93.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1047709-93.2016.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira
Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Valdir Antonio da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/
Apte: Edson Silva de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Milton de Lima Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Maysa Rodrigues (Justiça Gratuita);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/
Apte: Paulo Sérgio Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apda/Apte: Marcelo Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Alcides Humberto Cavalheiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apdo/Apte: Lucas de Deus (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Ronaldo Lopes dos Santos Filho (Justiça Gratuita); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Alex
Aparecido Ignacio (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º