TJSP 24/01/2018 -Pág. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
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1ª Vara; Ação Civil Pública; 0052499-31.2012.8.26.0651; Improbidade Administrativa; Apelante: Joaquim Vicente Ortega;
Advogado: Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053231-37.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0053231-37.2009.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Mobile Industrial e Comercial de
Móveis Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0053941-62.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro; 0053941-62.2006.8.26.0224; Estaduais; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Donizete de Almeida; Advogada: Luzia
Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP); Advogado: Roberto Cordeiro Vaz (OAB: 189893/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061552-71.2007.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Campinas; 8ª. Vara Cível; 0061552-71.2007.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Apelante: Sociedade de
Abastecimento de Àgua e Esgoto S/A - Sanasa Campinas; Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) (Procurador);
Advogado: Gustavo Schmutzler Moreira (OAB: 66077/SP) (Procurador); Apelado: Luisa Marques Silva; Advogado: Marco Aurelio
Baptista de Moraes (OAB: 213256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0063524-03.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0063524-03.2008.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelado: 9p
Indústria, Comércio de Metais, Rebites e Contatos Ltda; Advogada: Alessandra de Cassia Valezim (OAB: 113170/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0071426-02.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.2011.071426-0/000000-000; Estaduais; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP); Apelado: Centroeste Transportes Rodoviarios Ltda - Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0089594-91.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0089594-91.2007.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Polilux Industria de Tintas e Vernizes Ltda (massa falida); Advogado: Alfredo
Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0090476-82.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0090476-82.2009.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador);
Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Cidex Logistica Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0134155-34.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0134155-34.2007.8.26.0053; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Fundação Leonor de Barros Camargo; Advogado: Fabio Santos Pedroso
(OAB: 295660/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0400997-18.1984.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 040099718.1984.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apelante: Manoel Ribeiro dos Santos; Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/
SP); Apelante: Sebastião João Quintino; Apelante: Jonas Simões Machado; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael
Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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