TJSP 30/01/2018 -Pág. 2415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
2415
ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP)
Processo 0015115-17.2017.8.26.0309 (processo principal 1003491-85.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos.Cancele-se este incidente.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0015427-90.2017.8.26.0309 (processo principal 1004684-38.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roque Rodrigues de Lima - Fag Representação Comercial Ltda - Manifeste-se o
exequente sobre o depósito judicial realizado pela parte contrária. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/
SP), RAIRA LEAL FAVATO (OAB 341903/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP)
Processo 0015433-97.2017.8.26.0309 (processo principal 1003553-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - PEDRO LUIZ RIGONE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o autor
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO VENDRAMIN DE AZEVEDO (OAB 282634/SP),
ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP)
Processo 0019635-20.2017.8.26.0309 (processo principal 1009929-30.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Santos da Silva - Grupo Sobam - Vistos.Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º,
inciso I, ambos do CPC, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), por meio do(s) advogado(s), a realizar o pagamento da dívida
em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e
incidência de honorários advocatícios em igual percentual.O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença
começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito,
sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC).Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento.Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SORAIA PADILHA MANZATO (OAB
262163/SP)
Processo 0019635-20.2017.8.26.0309 (processo principal 1009929-30.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Santos da Silva - Grupo Sobam - Diga o exequente sobre o depósito de fls. 30/31 Intime-se. - ADV: TASSO
LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP)
Processo 0022562-90.2016.8.26.0309 (processo principal 0017649-07.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Faouaz Taha - - Hehisini Taha Abou Abbas - Neusa Maria Gomes de Oliveira e outro - Manifestem-se os
exequentes sobre a petição de fls. 41/43. Intime-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO CERQUEIRA (OAB 284845/SP), ANA PAULA
STACIARINI RODRIGUES (OAB 159405/SP), ARIANE GERMANIA SEDANO (OAB 318511/SP)
Processo 0032124-65.2012.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Gesildo Soares
Sena - Providencie o patrono do autor a impressão do ofício ( 2 vias ), devendo ser instruído com cópia do cálculo, e entregar
pessoalmente à entidade devedora. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1000011-62.2017.8.26.0601 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cib Caldeiraria Industrial Brasileira - Ibg
Cryo Indústria de Gases Ltda. - Vistos.Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da
controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. ADV: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CAIO MEDICI MADUREIRA (OAB 236735/SP), DANIEL SIRCILLI
MOTTA (OAB 235506/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), MARCELO ROSTIROLLA GUINATO (OAB
354902/SP)
Processo 1000169-91.2015.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JAQUELINE BUSATO VIEIRA - Vistos.Indique o
patrono da parte autora as folhas que deverão instruir o mandado, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HISAO
AKITA (OAB 136600/SP), ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP)
Processo 1000232-14.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro o pedido de redistribuição da ação à Comarca de Itupeva.Int. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1000260-79.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000510-37.2010 - 3ª Vara Cível do Foro
Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo) - Condomínio Residencial Parque Imperial - Vistos.Cumpra-se, servindo-se a
presente de mandado. Após devolva-se com nossas homenagens. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/
SP)
Processo 1000260-79.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000510-37.2010 - 3ª Vara Cível do Foro
Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo) - Condomínio Residencial Parque Imperial - Manifeste-se o requerente, em
cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 15. Int. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/
SP)
Processo 1000317-97.2018.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.A.M. - - C.A.G.M. - - L.F.M. - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica
integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o
estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo
sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção
relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há
elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado
particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito
de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim,
para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os genitores deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento
do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b)
cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de
cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto.Ou, no mesmo prazo,
deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia,
sob pena de extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: GISELE DE MORAES (OAB 255740/SP)
Processo 1000354-27.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriel Victor Barbosa Vistos.Conforme determinado pela cota ministerial (fls. 14), remetam-se estes autos a uma das Varas de Família e Sucessões
da comarca local.Providencie a z. Serventia o quanto necessário para as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
SOARES DA COSTA (OAB 220712/SP)
Processo 1000380-93.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Vistos.
Deferida e realizada a pesquisa de endereço(s), manifeste-se a parte interessada sobre a(s) resposta(s), no prazo de 05(cinco)
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