TJSP 30/01/2018 -Pág. 3029 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2506

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Processo 0001151-87.2011.8.26.0075 (075.01.2011.001151) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Pinheiro Marconi
- - Ismael Dias Marconi - Adilson Almiro Santos - - Daniel Simões da Costa - - Irineu Noronha de Souza - - Empreendimentos
Imobiliários Habiterra Ltda - Vistos.Fl. 150/151: Oficie-se à Prefeitura Municipal de Bertioga anexando cópia do ofício do CRI (fls.
139/147), a fim de que manifestem-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, encaminhando as informações necessárias
com relação ao imóvel usucapiendo.Intimem-se. - ADV: ALCIDES ASSIS SAUEIA (OAB 22428/SP)
Processo 0001165-37.2012.8.26.0075 (075.01.2012.001165) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.J.L. T.J.S. - Vistos.Em continuação ao r. Despacho de fl. 172 e nos termos da manifestação Ministerial (fl. 184), oficie-se nos termos
do tópico final, intimando-se a autora para manifestação e tornando os autos cls.Int. - ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS
(OAB 142531/SP), DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB 289690/SP)
Processo 0001252-56.2013.8.26.0075 (007.52.0130.001252) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João
Batista do Nascimento - Edimar Vieira Lima - Ciência à procuradora do Autor acerca da certidão Negativa do Sr. Oficial de
Justiça de fl. 134, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARIA CARDOSO (OAB 82018/SP),
TATIANA DANIELIUS (OAB 204372/SP)
Processo 0001351-31.2010.8.26.0075 (075.01.2010.001351) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neide Nohara - Adylson
José Poinha - - Henrique Aillerie Costabile - - Amália Sila Costabile - - Renato José Arminante - - Maria Romano Arminante - Egle Arminante de Godoi - - Sergio Arminante - Adriano Tedeshi - - Paula Giusti Tedeshi - - Maria José de Carvalho - - Maria
Aparecida Teixeira de Oliveira - - Claudio Zirpoli - - Vera Lúcia da Silva - - Francisco Oliveira - - Ugo Bertollucci - - Elenice
Soares Santana - - Edvam Teixeira Santana - Vistos.Fls. 536: Defiro a inclusão no polo passivo da ação dos Srs. Henrique
Aillerie Costabile, Renato José Arminante, Maria Romana Arminante, Sérgio Arminante e Egle Arminante de Godói. Providencie
a z. Serventia promovendo a citação dos réus.No mais, esclareça o autor a juntada das cópias de fls. 569 a 578 sob pena de
desentranhamento. Int. - ADV: ADRIANA SUPPI PANERARI (OAB 151382/SP), UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI (OAB 201652/
SP), JOSODETE MARIA RODRIGUES FRANÇA (OAB 277483/SP)
Processo 0001396-59.2015.8.26.0075 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - ELISABETE RODRIGUES
MOREIRA - Jose Carlos de Moura Conceiçao - - BANCO ITAUCARD S A - - MANOEL F SOUZA FILHO GUARUJA MM
AUTOMÓVEIS - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/SP - - Fazenda Publica Estadual do Estado de São
Paulo - Ciência à advogada Dra. Ana Cláudia de Oliveira - OAB/SP 287.320, de sua nomeação como representante do réu
José Carlos de Moura Conceição, para apresentação de defesa no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA (OAB
287320/SP), JOSE VANDERLEI RUTHES (OAB 282135/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ
MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0001455-18.2013.8.26.0075 (007.52.0130.001455) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sofrio Comércio de Eletroeletronicos Ltda - - Fernando Cesar Quartucci - - Eliana Renna Quartucci - AVISO
ao Autor/Requerente: Intime-se, por via postal ou pessoalmente, para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (Art. 485, § 1º, do
NCPC). Consigna-se que eventual/novo pedido de sobrestamento do feito, sem provas de diligências, não constitui andamento
válido, não atendendo, portanto, ao disposto no referido artigo de lei - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0001488-08.2013.8.26.0075 (007.52.0130.001488) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Luiz Fabricio Argentieri e Smulher - - Natércia Tomasetto Argentieri - Laguna da Riviera de São Lourenço - - Sidnei Ferreira
- - Dalma Mesquita Ferreira - Manifeste-se o requerido denunciante sobre a carta precatória devolvida, cumprida negativa,
conforme fls. 152/157. - ADV: GLEISON LOPES AREDES (OAB 239878/SP), REGINA MARIA COTROFE (OAB 69852/SP),
WALTER COTROFE (OAB 10337/SP)
Processo 0001565-51.2012.8.26.0075 (075.01.2012.001565) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.R.S. D.A.S.S. - Ciência a curadora especial Dra. Luana Fernandes Russo, OAB/SP 275362 quanto a indicação - convênio Defensoria
Pública - OAB - SP as fls. 140. Fica a mesma intimada a apresentar defesa em favor de Dunes Álvaro de Souza Silva no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), LUANA FERNANDES RUSSO (OAB 275362/SP)
Processo 0001579-69.2011.8.26.0075 (075.01.2011.001579) - Execução de Título Extrajudicial - Riviera Administradora
Patrimonial Ltda - A Ilha Praia Home Resort - Decisão nos embargos à execução em apenso, nesta data.Aguarde-se o traslado
de cópia e cumpra-se o quanto ali determinado, vindo conclusos oportunamente para outras deliberações.Int. - ADV: JOSE
CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP)
Processo 0001655-25.2013.8.26.0075 (007.52.0130.001655) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Kiluz Materiais Elétricos, Hidráulicos e Ferragens - - Danilo Pereira Titato - - Larissa Pereira Titato e outro - Unimed Santos
Cooperativa de Trabalho Médico - Aos Apelados para apresentação de contrarrazões e/ou apelo adesivo no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. - ADV:
GILBERTO BISKIER (OAB 115150/SP), ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP), STEPHAN CINCINATO BANDEIRA
BERNDT (OAB 273005/SP)
Processo 0001762-98.2015.8.26.0075 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio
Matheus Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda - EPP - Sonia Maria Della Colleta - Vistos.Fls. 189: Nada a prover ante
a prolação da r. Sentença de fls. 182/185. No mais, publique-se a mencionada sentença de fls. 182/185.Intime-se. - ADV:
EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), CLAUDIO SAULO ORTIZ CANATO (OAB 282524/SP), ELOIZA MARIA
PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP)
Processo 0001806-20.2015.8.26.0075 - Procedimento Comum - Posse - Nestor Kiskay - - CHRISTIAN KISKAY - - PALOMA
MONGIAT BORIM KISKAY - Condominio Edificio Grao de Areia Riviera - Pedro Cavalheiro Ribeiro da Silva - Silvio Koury
Jerez - Vistos etc.Tendo em vista o noticiado pelos Autores às fls. 333/340, e a impugnação do requerido às fls. 364/370,
CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça eventual ocorrência de descumprimento à liminar deferida nos autos para o embargo da área
de aproximadamente 23m2 contígua ao imóvel de propriedade dos Autores (unidade 01 do Condomínio Edifício Grão de Areia),
localizado no endereço supra, objeto da presente lide, devendo ainda, de imediato e caso ocupada a referida área demolida por
materiais de construção e entulho, INTIMAR o requerido dos termos da liminar , sob pena de incidência de multa diária fixada
em R$ 1.000,00 (mil reais).Instrua-se o mandado com cópias da decisão de fl. 68, e das fotografias de fls. 336/340 e 366/367.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.Sem prejuízo, arbitro os honorários provisórios do perito em R$ 6.400,00.
Defiro o pedido de parcelamento do valor, ficando os Autores intimados para o depósito da primeira parcela no prazo de dez
dias. Com a providência, intime-se o perito para designação de data para o início dos trabalhos.Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/
SP), AMERICO IZIDORO ANGELICO (OAB 19220/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP)
Processo 0002040-02.2015.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º